Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 38 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 288
Turno: Único
|
Requer a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 de Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: 53/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3° da Lei n°1755 de 20 de janeiro de 2022, alterado pela Lei 1.768/2022, em que concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
|
Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Maria da Silva Couto. - Projeto de Resolução nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Guta
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge Bruno Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado na cidade de Conceição de Macabu/RJ desde de seus 15 anos, renomado cabeleireiro e proprietário do Salão de Beleza Jorge Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Município. - Projeto de Resolução nº 32 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Guta
Protocolo: 263
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concedendo Moção de Aplauso à senhora Maristela Moraes Tavares ,empresária ,diretora do Polo da Faculdade CENSUPEG de nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - Projeto de Resolução nº 40 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Concede Moção de Aplauso à senhora Shaiana Nunes Berbat, servidora pública há treze anos, atualmente Diretora do Departamento de Convênios. - Projeto de Resolução nº 41 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: Coutinho
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Claudio Giron, natural do Município de São Paulo/SP, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - Projeto de Resolução nº 42 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Coutinho
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marlon do Espirito Santo Pires, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, corretor de imóveis atuante no mercado imobiliário de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - Projeto de Resolução nº 43 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Padre Frei Wellington Porfirio, natural do município de Macaé/RJ, pelo reconhecimento dos serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - Projeto de Resolução nº 44 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: Guta
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Luiz Carlos França da Silva - popularmente conhecido como Kaká Garçom -, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado em Conceição de Macabu/RJ desde os seus 7 anos, pelos relevantes serviços prestados ao município. - Projeto de Resolução nº 45 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |