Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
2 |
Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o programa de recuperação de créditos tributários PROREC, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |