Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando informações do motivo que levou a prefeitura a não efetivar o pagamento do triênio devido aos servidores em razão da perda da eficácia da Lei Complementar 173. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: 06/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Marcelo Queiroz. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: 07/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido título de cidadão Macabuense ao Senhor Jair Bittencourt. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: 08/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido título de honra ao mérito ao Senhor Flaviano Leal de Souza. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: 19/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do parágrafo oitavo e nono no artigo 54 da Lei Municipal N°1612 de 20 de novembro de 2019, institui o Estatuto dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |