Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei n.º 1755/2022, que trata do Reajuste Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: Guta
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 8 |
Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |