Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA, NATURAL DE SÃO PAULO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município."

Gratificação para membro de Comissão Permanente de Promoção por Merecimento

Altera a Lei nº 1729/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025,alterar a Lei Municipal nº 1718/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022.

ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ

Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências