Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Gaúcho
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
2 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Gaúcho
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA, NATURAL DE SÃO PAULO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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"Institui o Programa de Atendimento Pediátrico nas Creches do município." - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Gratificação para membro de Comissão Permanente de Promoção por Merecimento - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1729/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025,alterar a Lei Municipal nº 1718/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Leo Gago
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE DIREITOS CONTIDOS NA LEI Nº 14191/2021(Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos).PARA SURDO-CEGOS, COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SINALIZANTES,SURDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO OU COM OUTRAS DEFICIÊNCIAS ASSOCIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
7 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: 01/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências - - |
Aprovado Reprovado o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final por 6 votos contrários e 3 votos favoráveis, sendo contrários os vereadores Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro Daumas, Nathália Braga e vereador Coutinho. Sendo favoráveis ao parecer os vereadores Guta, Gaúcho e vereador Lucas. Aprovado o parecer da comissão de Finanças e orçamento por unanimidade. Aprovado o projeto substitutivo por 6 votos favoráveis e 3 votos contrários, sendo favoráveis os vereadores Luiz da Tribo, Leo, Tcharles, Sandro Daumas, Nathália Braga e vereador Coutinho. Sendo contrários os vereadores Guta, Gaúcho e vereador Lucas. |