Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Sérgio Rodigueiro natural de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Roque Lugão, natural de Iúna/ES, atuante no ramo da pecuária em Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Samuel Nunes Viana, natural de Cruz das Almas/BA, fundador da Viana Offshore Comércio Ltda., pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 54 de 2022
Processo: 54/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Alonso Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 55 de 2022
Processo: 55/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de cidadão Macabuense ao Senhor Michel Cordeiro Nakhle, natural do município de Carapebus/RJ, domiciliado em Conceição de Macabu/RJ, dedicado ao serviços religioso e comunitario em prol das famílias macabuenses, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de cidadão macabuense ao Doutor André Luiz Neto Fontoura, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços para o município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ulysses Vidal da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2022
Processo: 58/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 292
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-prefeito do município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2022
Processo: 62/2022
Autor: Dhal
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2022
Processo: 63/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas a servidora aposentada Elza Maria Rodrigues Arraiol Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à educação e cultura no Município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2022
Processo: 64/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2022
Processo: 65/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Alves Machado Neto. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2022
Processo: 66/2022
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Chrisnanda Rocha Machado, empresária no ramo de joias de prata desde 2019, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida Comenda Dr. José de Castro ao Doutor Ercínio Pinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Tcharles
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto Pereira Torres. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2022
Processo: 60/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Fica concedido Moção de Aplausos ao Ministério Jovem do grupo de oração Jesus Eucarístico da renovação carismática católica, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu. - Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2022 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | 19/08/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Gaúcho
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Requerimento de Informação nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Guta
Protocolo: 270
Turno: -
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Pedido de informação:
1 - Se o Município está em dia com as informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). 2 - Qual foi a data da última inserção de informação do SNIS. 3 - Qual foi a informação inserida no Sistema, informando para tanto o protocolo e anexando a cópia do mesmo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Requerimento de Informação nº 37 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Requer pedido de informação acerca dos Motoristas e dos servidores não Motoristas que dirigem veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |