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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 948/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 15:27:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 046 / 2019
Protocolo: 949/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:46:51
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N.º 261/1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Processo: 047 / 2019
Protocolo: 987/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 12:57:14
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 048 / 2019
Protocolo: 996/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 10:51:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS, EM EXERCÍCIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 049 / 2019
Protocolo: 997/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 50 / 2019
Protocolo: 999/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 14:50:27
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 51 / 2019
Protocolo: 1001/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:41:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 52 / 2019
Protocolo: 1003/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 53 / 2019
Protocolo: 1004/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 11:57:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 54 / 2019
Protocolo: 1007/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 16:40:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 055 / 2019
Protocolo: 1008/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 12:30:22
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 056 / 2019
Protocolo: 1018/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:46:30
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 057 / 2019
Protocolo: 1027/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:09:33
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 58 / 2019
Protocolo: 1036/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 13:56:34
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, para realização de exames preventivos de câncer e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 059 / 2019
Protocolo: 1041/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 14:35:42
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 60 / 2019
Protocolo: 1044/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Concilia Conceição de Macabu - PCCM, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 61 / 2019
Protocolo: 1045/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:40:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 62 / 2019
Protocolo: 1048/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 11:06:19
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 63 / 2019
Protocolo: 1056/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 64 / 2019
Protocolo: 1061/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:23:27
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 65 / 2019
Protocolo: 1059/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:42:00
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 66 / 2019
Protocolo: 1063/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais efetivos da Administração Municipal e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 67 / 2019
Protocolo: 1066/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:50:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para instituição do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 068 / 2019
Protocolo: 1079/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 14:56:42
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 69 / 2019
Protocolo: 1089/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 11:23:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei n.º 1.564/2018 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 70 / 2019
Protocolo: 1090/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 11:32:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 1/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 861/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 12:09:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 2/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 8:40:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 726/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 13:07:04
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1095/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 10:32:26
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BACELLAR, ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 746/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 15:50:31
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 762/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 11:38:33
Autor:
Dr. Fernando
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 747/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 8:26:50
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUÍS MAURÍCIO BARRETO FERREIRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 748/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 8:32:51
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARINA REIS DOS SANTOS NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 750/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Protocolo: 751/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RODRIGO GUIMARÃES LEITE LIMA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 08 / 2019
Protocolo: 752/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:37:17
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 09 / 2019
Protocolo: 753/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:44:03
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 754/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:49:06
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JADER CELSO GOMES DE SOUSA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 756/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:57:15
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 757/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:21:45
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 013 / 2019
Protocolo: 758/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:27:07
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA A MÉRITO AO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 759/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:32:22
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 760/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:40:51
Autor:
André da Mudança
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 761/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:47:11
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUEDIR VIANA TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 763/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 12:15:28
Autor:
Paulo Henrique - PH
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PRE 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 018 / 2019
Protocolo: 764/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 12:41:00
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VANDERSON CARLOS SANCHES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 019 / 2019
Protocolo: 765/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 11:17:57
Autor:
Andre Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RIBEIRO AFONSO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 020 / 2019
Protocolo: 766/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 12:47:24
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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