Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
1008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 055/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO DIA 23/09/2019, A PEDIDO DO AUTOR
Norma Jurídica Relacionada