Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
47
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
987
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 047/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N.º 261/1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Indexação
Observação
MATÉRIA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA