Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
63
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2019
- 63/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada