Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS