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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DO SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA, COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.464/2017, QUE ATUALIZA E MODERNIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE CONSTITUEM O DISTRITO INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 232/1994 E 514/2002.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTENÇÃO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ORÇAMENTO ANUAL 2018 PARA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL OBJETIVANDO SE O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALISTAMENTO MILITAR E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RESERVISTAS ESTÃO SENDO REALIZADOS NORMALMENTE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ONDE A PREFEITURA FOI AUTORIZADA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6° DO DECRETO 107/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.º 26/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2017 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCIONÁRIOS, NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19.939/2017 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MÁQUINAS QUE COMPÕEM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES PROCESSOS LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20.632/2017.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO DE N.º 20531/17.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR CÓDIGO, TIPO DE INFRAÇÃO, DATA, LOCAL E HORÁRIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DAS QUADRAS DOS BAIRROS: CURATO DE SANTA CATARINA, CALÇADINHA E VILA SÃO JOSÉ E SE EXISTE QUAL O PRAZO PARA INICIAR AS OBRAS.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, SE EXISTE PREVISÃO E/OU PLANEJAMENTO PARA O ANO CORRENTE, REFERENTE A SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NAS RUAS DA CIDADE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSIÇÃO, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO NÃO NÃO ESTÁ SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE EXISTE CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º12.587/2012.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, ONDE SOLICITA A PREFEITURA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO REALIZADA PELA EMPRESA FACILITI INTERNET NAS ULTIMAS SEMANAS EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE É UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO OU, PRÓPRIA DA REFERIDA EMPRESA. SE UMA AÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, SE UMA AÇÃO DA EMPRESA PRIVADA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 003454/2018 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNICÍPIO".

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO EM SEUS DIVERSOS NÍVEIS. B) INFORMA A RELAÇÃO NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR QUE COMPÕE O QUADRO DE MAGISTÉRIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCIONÁRIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO ATÉ APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICAÇÃO? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDIÇÕES DE NÃO APOSENTADO?

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS DA REDE PÚBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL É O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A DATA DE REPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL CUSTEADO PELA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O PORQUE DA NÃO FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1496/2018. B) CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL EM QUESTÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AS RESPECTIVAS CÓPIAS DOS AUTOS DE INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, MULTA, ETC.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINAÇÃO, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO À RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, TAIS COMO: CAPINA, VARREDURA, LIMPEZA DE VALAS, ETC) NOS SEGUINTES BAIRROS: CALÇADINHA, PORTO, BALANCÉ, RHÓDIA, EL DOURADO, USINA, VILA SÃO JOSÉ, PITEIRA, BOCAINA, SÃO HENRY, TRIBO, VILA NOVA, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PARAÍSO

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS ITAMAR GOMES E PASTOR MANOEL DE BRITO EM CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE CIRCUITO AERÓBICO FUNCIONAL NA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.213/1999, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 6.409/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BEBEDOURO DE ÁGUA E MATERIAL HIGIÊNICO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA NOVA, NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CPROEIS REFERENTE AO PROGRAMA PROEIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES PARA REFORÇO NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO DE IMAGENS NA ÁREA CENTRAL, ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTO FIXO E OU MÓVEL COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA GUARDA MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MÓVEL E PORTÁTIL COM ESTAÇÃO REPETIDORA DE BASE, TRANSPORTÁVEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISSÃO EXCLUSIVA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SECRETARIA DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PÚBLICA REFERENTE À RETIRADA DE ENTULHOS, DE GALHOS, CAÇAMBA DE LIXO E OUTROS DETRITOS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 PARA AQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM OS SEUS IMÓVEIS DIRETAMENTE AFETADOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CALÇAMENTO DE UM TRECHO COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, NA RUA WILSON CÂNDIDO DOS SANTOS, ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VALÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO DA VILA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO NA CHÁCARA DO SANTANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA/PROEJTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM AULAS/ATIVIDADES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E DE ÁGUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLÔRIDO NO BAIRRO DA BOCAINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DE UMA RUA SEM SAÍDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENSÃO QUE FICA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES NA TORRE DA RÁDIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS NO BAIRRO DO PORTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DA USINA.