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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDALÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA O ALCANCE MÍNIMO DE 60,0% (SESSENTA POR CENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.495/2017.

REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONDEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO DELEGADO TITULAR DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RICARDO AQUINO, 2º SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE DE ATLETAS CORREDORES "RUNNERS MACABU", ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO REVERENDO FRANCISHAIMER STEINER.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA (CBA) - BAIXADAS LITORÂNEAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE POR MAIS DE UMA DÉCADA.

CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1º SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2º SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3º SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9º GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ MAIS DE SETE DÉCADAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GUARDA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO EXMO. SRº SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, WAGNER AZEVEDO DOS SANTOS, BEM COMO DOS ILMOS. GUARDAS: ALDECI DOS SANTOS GOMES JUNIOR, ALAN LOUZA DE MORAES, CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA, CARLOS EDUARDO NEVES CARDOSO, CHARLES HENRIQUE S. DE BRITO, EDMAR PEREIRA DA SILVA, EIDE CRISTINA DE MACEDO SILVA, ELIA BENTA DA SILVA, ELIAS VIANA BERBAT, EMILSON DA CRUZ MENDONÇA, GERALDO GOMES DE SOUZA, HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, HUGO COTTS DE PAULA, JEFERSON DE ALMEIDA FERREIRA, JORGE CRRÊA DA ROCHA, JURANDIR RIBEIRO GOMES, LEIR ROCHA DA SILVA, LERLIÊ DOS SANTOS SOUZA, LOURIVAL SPESSE RANGEL, LUIS CLAUDIO DA COSTA MELIS, LUIS CLAUDIO RANGEL MEDEIROS, LUIS MAURICIO BARRETO FERREIRA, MANOLO NAVARRO DE PAULA, MARCELINO DUTRA PARETO, MARCELO MOÇO DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCIO MOTA PAIXÃO, MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, MARCOS TALLES VIANA BASTOS, MARILENE DE L. FABIANO BATISTA, NILSON AZEVEDO ANDRADE, PAULO PEDRO GOMES FRANCISCO, RAMON DE ALMEIDA FARAH, ROBERTO LOPES CORDEIRO JUNIOR, RONALD MOISÉS MAURICIO, VAGNER DA PAZ DE MORAES, VÂNIA DOS S. SANTIAGO DA SILVA, WILSON PEREIRA DA SILVA E ZELÂNDIO DA SILVA.