Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERIMENTO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY. - - REQUERIMENTO DA VEREADORA NATHÁLIA BRAGA SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESPÉCIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. - - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESPÉCIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Processo: 014/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA (CBA) - BAIXADAS LITORÂNEAS. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DE ÁREA (CBA) - BAIXADAS LITORÂNEAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2018
Processo: 015/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ. - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACAÉ/RJ.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2018
Processo: 016/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Processo: 017/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO ROBADEY COSTA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: Guta
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2018
Processo: 019/2018
Autor: Guta
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA. - - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS ÚLTIMAS QUATRO DÉCADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOSTÓLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2018
Processo: 020/2018
Autor: Messias
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLÁUDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, EXERCENDO A PROFISSÃO DE MECÂNICO, DE FORMA AUTÔNOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2018
Processo: 021/2018
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ). - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: Dr. Fernando
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ). - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMARÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL (EMATER/RJ).
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2018
Processo: 023/2018
Autor: Messias
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE POR MAIS DE UMA DÉCADA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO MOTORISTA DA ÁREA DA SAÚDE POR MAIS DE UMA DÉCADA.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2018
Processo: 024/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 386
Turno: -
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CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2018
Processo: 025/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1º SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2º SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3º SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9º GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS. - - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMARÃES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZÃO DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1º SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2º SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3º SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9º GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACAÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUNÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS PÚBLICOS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2018
Processo: 026/2018
Autor: Valmir Lessa
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ MAIS DE SETE DÉCADAS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU HÁ MAIS DE SETE DÉCADAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2018
Processo: 027/2018
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE FORÇAS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2018
Processo: 028/2018
Autor: -
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - CONCEDE MONÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2018
Processo: 029/2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2018
Processo: 030/2018
Autor: Paulo Henrique - PH
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2018
Processo: 031/2018
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES AÇÕES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2018
Processo: 033/2018
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |