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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 50 / 2019
Protocolo: 999/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 14:50:27
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 51 / 2019
Protocolo: 1001/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 9:41:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 52 / 2019
Protocolo: 1003/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE À LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 53 / 2019
Protocolo: 1004/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 11:57:47
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAR OS BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 54 / 2019
Protocolo: 1007/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 16:40:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA TRÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 055 / 2019
Protocolo: 1008/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 12:30:22
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 056 / 2019
Protocolo: 1018/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 14:46:30
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prazo para apresentação de atestado médico pelos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 057 / 2019
Protocolo: 1027/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:09:33
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 58 / 2019
Protocolo: 1036/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 13:56:34
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, para realização de exames preventivos de câncer e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 059 / 2019
Protocolo: 1041/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 14:35:42
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 60 / 2019
Protocolo: 1044/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Concilia Conceição de Macabu - PCCM, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 61 / 2019
Protocolo: 1045/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 10:40:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 62 / 2019
Protocolo: 1048/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 11:06:19
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 63 / 2019
Protocolo: 1056/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 64 / 2019
Protocolo: 1061/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:23:27
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 65 / 2019
Protocolo: 1059/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:42:00
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 66 / 2019
Protocolo: 1063/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 14:35:18
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais efetivos da Administração Municipal e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 67 / 2019
Protocolo: 1066/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 14:50:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de normas e critérios para instituição do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 068 / 2019
Protocolo: 1079/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 14:56:42
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 69 / 2019
Protocolo: 1089/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 11:23:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei n.º 1.564/2018 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 70 / 2019
Protocolo: 1090/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 11:32:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 1/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 861/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 12:09:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 2/2019 - Projeto Substitutivo
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 8:40:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 726/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 13:07:04
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1095/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 10:32:26
Autor:
Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO BACELLAR, ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 746/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 15:50:31
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 762/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 11:38:33
Autor:
Dr. Fernando
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 747/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 8:26:50
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LUÍS MAURÍCIO BARRETO FERREIRA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 748/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 8:32:51
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA KARINA REIS DOS SANTOS NUNES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 750/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RICARDO GUIMARÃES LEITE LIMA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Protocolo: 751/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RODRIGO GUIMARÃES LEITE LIMA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 08 / 2019
Protocolo: 752/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:37:17
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 09 / 2019
Protocolo: 753/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:44:03
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 754/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:49:06
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JADER CELSO GOMES DE SOUSA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 756/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 9:57:15
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 757/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:21:45
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
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PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 013 / 2019
Protocolo: 758/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:27:07
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA A MÉRITO AO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 759/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:32:22
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 760/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:40:51
Autor:
André da Mudança
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 761/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:47:11
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUEDIR VIANA TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 763/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 12:15:28
Autor:
Paulo Henrique - PH
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PRE 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 018 / 2019
Protocolo: 764/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 12:41:00
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VANDERSON CARLOS SANCHES.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 019 / 2019
Protocolo: 765/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 11:17:57
Autor:
Andre Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RIBEIRO AFONSO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 020 / 2019
Protocolo: 766/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 12:47:24
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADENILSON AZEVEDO CARVALHO.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 021 / 2019
Protocolo: 770/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 9:06:31
Autor:
Messias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS ABAL COMISSÁRIO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 022 / 2019
Protocolo: 771/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 9:20:08
Autor:
Messias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 023 / 2019
Protocolo: 772/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 9:27:07
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALTAÍR RODRIGUES DE SOUZA, MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA DO BAMBU.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 773/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 9:34:33
Autor:
Messias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO OUTUBRO/NOVEMBRO SOLIDÁRIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REPRESENTADO PELA SENHORA CONSUELO GOMES DA SALLES, PELAS RELEVANTES AÇÕES HUMANITÁRIAS DESENVOLVIDAS EM PROL DE MACABUENSES PORTADORES DE CÂNCER.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 025 / 2019
Protocolo: 774/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 9:41:47
Autor:
Andre Fisioterapeuta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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