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Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.

Sirvo-me da presente para requerer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de novembro e dezembro do ano de 2021; 2)Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de janeiro de 2022; 3) Notas das passagens dos lixos referentes aos meses referidos acima com carimbo, data e assinatura do responsável pelo acompanhamento na balança do aterro sanitário na qual temos contrato vigente, pedido este se faz necessário para apurar denúncias.

Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Informa a esta casa como são feitos os pedidos para prestar serviços a particulares, enviar cópias dos pedidos protocolados ou feito de próprio punho; 2) Quantos serviços foram prestado para particulares do dia 01/01/2022 até o dia 20/02/2022; 3) Informar se houve ocorrência policial contendo crime ambiental, caso afirmativo, enviar cópia do registro de ocorrência, uma vez que se trata de bens prestadores de serviço para empresa pública. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.

Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Se existe algum Projeto ou cronograma que identifiquem as lâmpadas dos postes da cidade queimadas, para que facilitem as trocas; 2) De janeiro de 2021 a janeiro de 2022, quantas lâmpadas foram trocadas nos postes de nossa cidade; 3) Detalhar qual o valor arrecadados com iluminação pública e onde foram gastos, enviar notas ficais de todas as compras feitas com os recursos arrecadados da iluminação pública; 4) Informar através de documentos comprobatórios assinados, como é feito os descartes das lâmpadas retiradas, não só dos postes, mas de todas as repartições públicas do município; 5)Informar se a prefeitura segue as leis n°12.305/2010 plano nacional de resíduos sólidos no artigo n°225; lei n°6.938/81 política nacional de meio ambiente, decreto n°8.468/75, sobre prevenção da poluição ao meio ambiente; lei n°10.888/01, sobre descarte final de produtos perigosos que tenham metais pesados, decreto federal 96044/88, nbr 7500, nbr13221 que trata o transporte de resíduos. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.

Requerer o envio da seguinte informação: 1) O montante mensal arrecadado pelo município de Conceição de Macabu com a Contribuição de Iluminação Pública do Município a partir de 01 de janeiro de 2022 até a presente data.

SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DA LEGILAÇÃO MUNICIPAL 1.755/2022,ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 21/01/2022,E PUBLICADO NOS DITAMES PORTARIA 67 DE 04/02/2022 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/02/2022.

Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu).

Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema.

Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas.

Solicita informação sobre o calendário festivo do município, nos seguintes pontos: 1-exposição 2-festival gastronômico 3-encontro de motociclistas.

Solicitando informações do motivo que levou a prefeitura a não efetivar o pagamento do triênio devido aos servidores em razão da perda da eficácia da Lei Complementar 173.

Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município

Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia

Requer informações acerca dos motivos para publicação no Diário Oficial do Município da Lei Municipal n.º 540/2002

Requer informações acerca de qual norma legal está sendo utilizada para cobrança da taxa de inscrição para emissão de Nota Fiscal e da taxa de emissão de Alvará dos Microempreendedores Individuais

Requer informações acerca de processo licitatório de locação de equipamentos de UTI

Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno.

Solicita informação quanto a atuação do município de Conceição de Macabu no serviço funeral social.

Requer informações quanto ao cumprimento de carga horária de trabalho do diretor geral da E.M.M.M.A

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS POR SECRETARIA MUNICIPAL COM DIÁRIAS DE PEQUENAS DESPESAS NO PER[IODO DE 01 DE 2021 Á PRESENTE DATA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE ICMS ECOLÓGICO AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2019,2020 E 2021.

Requer informação quanto à implantação do dia de planejamento, comumente conhecido como 1/3 extraclasse.

Requerer o envio das seguintes informações: 1) Estão ocorrendo apreensões de animais soltos nas vias públicas do município? 2) Caso positiva a resposta acima, para qual depósito são encaminhados os animais apreendidos? 3) Caso negativa a resposta ao item 1, quais os motivos para não haver a prestação do serviço de apreensão de animais no município? 4) Sendo certo a necessidade da execução do serviço objeto do presente requerimento, qual a previsão para o retorno das apreensões dos animais soltos na cidade? Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pela Procuradoria do Município, reitero votos de estima e apreço.

Requer informações acerca de comprovação de pagamentos de diárias

Solicitando informações do que segue: 1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas nas tabelas em anexo. 2- Se existe previsão legal estipulando a atual porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos anos anteriores.

Requer que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento interno desta egrégia Casa de Leis.

Tendo em vista abertura de vagas para facilitador de Oficinas e Orientador Social, Requer informações do que segue: 1- Quais serão os requisitos para o preenchimento das vagas. 2- Quais serão os critérios utilizados no Processo Seletivo. 3- Será realizado pelo próprio município ou por intermédio de empresa contratada ? 4- Como será formada a comissão fiscalizadora do processo seletivo.

Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo: Cópia de inteiro teor: 1. Do processo n°1.740/2022; 2. Do processo n°11.731/2022; 3. Do processo da secretaria de educação e cultura que culminou em adesão à ata de registro de preços referente a merenda escolar no ano de 2022; 4. da abertura de sindicância de n.°8.913/2022, relativa ao processo licitatório n° 1.740/2022.

Sirvo-me do presente para solicitar informação do andamento do procedimento licitatório referente ao Transporte Público Municipal, tendo em vista que fora respondido em 27 de abril do corrente ano, que o referido processo estaria em fase final de confecção de minuta do edital, sendo certo que já se passaram quase 04 meses e nada foi à frente.

Sirvo-me do presente para solicitar informação do planejamento e execuções de serviços da Secretaria Municipal de Agropecuária nos próximos três meses, de forma discriminada, com agenda de atendimentos diários, anexando para tanto o cronograma das estradas vicinais a serem atendidas, bem como de todos os serviços agendados aos Munícipes, individualizando estes por nome e dias a serem realizados.

Reque na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo: cópias de inteiro teor dos seguintes processos: 1- 12.099/2021 2-7.615/2022 3-10.557/2022

Pedido de informação: 1 - Se o Município está em dia com as informações do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS). 2 - Qual foi a data da última inserção de informação do SNIS. 3 - Qual foi a informação inserida no Sistema, informando para tanto o protocolo e anexando a cópia do mesmo.

Requer pedido de informação acerca dos Motoristas e dos servidores não Motoristas que dirigem veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ.

Requer a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 de Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis.

Requer informações acerca de andamento da obra da Creche Vovó Cedinha

Requer informações acerca de imóveis da prefeitura que estão inutilizados e quais os motivos da inutilização

REQUER DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES DA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.

Requer cópia de inteiro teor do processo n.º 242/2022

Objetivando informações quanto a contratação de empresa especializada em coleta, armazenamento, tratamento e destinação final hospital e resíduos de saúde, que fora homologada no dia 18 de agosto de 2022, em especial quanto ao processo licitatório na íntegra, anexando junto todas as publicações realizadas relativas ao certame.

Requer o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo n°7.299/2022.

Requer informações referentes Às horas extras realizadas por pessoas físicas que ocupam cargo de provimento em comissão

Requer que seja dispensado os pareceres da Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei n.°31/2022 do Excelentíssimo Senhor Prefeito em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento Interno desta egrégia Casa de Leis.

A vereadora Nathália Braga requer a renuncia ao Cargo de Presidente da Comissão Permanente de Saúde.

Solicita cópia do processo licitatório e de pagamento, pregão eletrônico 085/2022 e carta convite 013/2022, ambas com mesmo objeto, visando contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem no ano de 2022, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte e lazer, informando ainda destacadamente: 1- Dados completos das empresas vencedoras do certame, incluindo endereço; 2- Quantidade de árbitros fornecidos no contrato, especificando por categoria e com a devida comprovação de vinculo destes com a empresa vencedora do certame; 3- Valor pago aos funcionários pela empresa contratada, em comparação ao pago pelo município por cada um destes em planilha.

Requer seja informada a agenda de eventos oficiais que ocorrerão no Município até 31/12/2022, com as respectivas programações ou, caso não for possível, os respectivos planos de ações anexos.

Solicito informações se há no planejamento do Município [...], a implantação da Legislação Federal supracitada, tendo em vista que o Concurso Público Municipal se encontra em vigor, em havendo defasagem de Servidores para implantação do 1/3 extraclasse, poderá ser suprimida com chamamento dos aprovados.

Requer informações quanto a existência de taxa a ser paga no momento do protocolo de solicitações diversas junto ao Protocolo Municipal

Solicita inteiro teor da contratação por inexigibilidade, número de processo 16307/2022, Contrato número: 149/2022.

Requer que seja dispensado os pareceres da Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei n.°83/2022 em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento Interno desta egrégia Casa de Leis.

Requer, na forma regimental, que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão.