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PRL 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 16:53:58
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 08 de março de 2023

PRL 6/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Marcia Valentim Barcelos.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 6 / 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 16:58:15
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 6, de 08 de março de 2023

PRL 7/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Diploma Mulher-Cidadã” a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 7 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 18:28:41
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 7, de 08 de março de 2023

PRL 8/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio Barbosa Rolim.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 9:47:00
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 8, de 31 de março de 2023

PRL 9/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão Especial Temporária do Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização de todos os atos do Poder Executivo relacionados ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, no que tange a 1/3 extraclasse pelo município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 15:05:06
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 9, de 22 de março de 2023

PRL 10/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Diploma Cidadã – Centenária no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 12:59:23
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 10, de 28 de março de 2023

PRL 11/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 26/04/2023 - Horário: 13:21:54
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 11, de 05 de maio de 2023

PRL 12/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as honrarias passíveis de concessão em Sessão Solene na Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:30:10
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 12, de 05 de junho de 2023

PRL 13/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 15:02:27
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 13, de 07 de julho de 2023

PRL 14/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a utilização de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 16:27:31
Autor:  Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Guta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 14, de 04 de julho de 2023

PRL 15/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, popular Valdinho.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 14:57:35
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 15, de 20 de junho de 2023

PRL 16/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:11:26
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 16, de 19 de junho de 2023

PRL 17/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 13:58:33
Autor:  Gaúcho
Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 17, de 26 de junho de 2023

PRL 18/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria Aparecida Ferreira Nines.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 14:37:14
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 18, de 09 de agosto de 2023

PRL 19/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Senhor José Benício Lopes de Lima.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 15:10:41
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 19, de 09 de agosto de 2023

PRL 20/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Robson da Silva Alvarenga.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 16:50:41
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 20, de 09 de agosto de 2023

PRL 21/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Valdir Santiago Ramos.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 211/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 8:50:10
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 21, de 09 de agosto de 2023

PRL 22/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Felipe Nobre Mendonça.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:40:43
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 22, de 09 de agosto de 2023

PRL 23/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa Zaniboni Machado.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:44:07
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 23, de 09 de agosto de 2023

PRL 24/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves Ferreira.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:15:43
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 24, de 09 de agosto de 2023

PRL 25/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Negreiros de Souza.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:56:00
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 25, de 09 de agosto de 2023

PRL 26/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 10:11:47
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 26, de 09 de agosto de 2023

PRL 27/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 10:23:48
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 27, de 09 de agosto de 2023

PRL 28/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nilza Cardinot.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 11:02:51
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 28, de 09 de agosto de 2023

PRL 29/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luíza Silva Castro.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 11:39:20
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 29, de 15 de agosto de 2023

PRL 30/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 13:29:42
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 30, de 15 de agosto de 2023

PRL 31/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 11:51:47
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 31, de 15 de agosto de 2023

PRL 32/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 11:08:58
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 32, de 15 de agosto de 2023

PRL 33/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:14:06
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 33, de 15 de agosto de 2023

PRL 34/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 14:24:18
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 34, de 15 de agosto de 2023

PRL 35/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 13:34:42
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 35, de 15 de agosto de 2023

PRL 36/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 13:50:31
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 36, de 15 de agosto de 2023

PRL 37/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 14:11:49
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 37, de 15 de agosto de 2023

PRL 38/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 11:49:16
Autor:  Dr. Fernando
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 38, de 15 de agosto de 2023

PRL 39/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 8:57:15
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 39, de 22 de agosto de 2023

PRL 40/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:04:20
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 40, de 22 de agosto de 2023

PRL 41/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:10:55
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 41, de 22 de agosto de 2023

PRL 42/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 42 / 2022
Protocolo: 246/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 9:16:54
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 42, de 22 de agosto de 2023

PRL 43/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 16:08:04
Autor:  Vaguinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 23 de agosto de 2023

PRL 44/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 9:56:42
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 18 de agosto de 2023

PRL 45/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:07:13
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 18 de agosto de 2023

PRL 46/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:21:27
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 18 de agosto de 2023

PRL 47/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:26:18
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 18 de agosto de 2023

PRL 48/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 10:35:44
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 48, de 18 de agosto de 2023

PRL 49/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 9:31:04
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 49, de 18 de agosto de 2023

PRL 50/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Processo: 50 / 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 11:37:11
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 22 de agosto de 2023

PRL 51/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 51 / 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:11:40
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 51, de 18 de agosto de 2023

PRL 52/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 13:28:00
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 52, de 18 de agosto de 2023

PRL 53/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 14:23:55
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 53, de 18 de agosto de 2023

PRL 54/2023 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:24:31
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 54, de 18 de agosto de 2023