Resolução Legislativa nº 12, de 05 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
12
Ano
2023
Data
05/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as honrarias passíveis de concessão em Sessão Solene na Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica