Projeto de Resolução nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

13/03/2023

Número do Protocolo

58

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 9/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Cria a Comissão Especial Temporária do Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização de todos os atos do Poder Executivo relacionados ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, no que tange a 1/3 extraclasse pelo município de Conceição de Macabu.

Indexação

Observação

Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 15:05:06
Data Votação: 20 de Março de 2023