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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução Legislativa nº 86, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO JOSÉ VALCÁCIO. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 85, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JÉSSICA DOS SANTOS SILVA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 84, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE LIMA LOURENÇO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 83, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MÁRCIA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 82, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 81, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 80, de 09 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 69, de 09 de setembro de 2024
Ementa: Art. 1º - Conceder férias regulares ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula n.º 034/C cargo de Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 27/09/2024; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 16/10/2024 a 25/10/2024; Art. 4º - 3º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Lei nº 1.926, de 06 de setembro de 2024
Ementa: Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como “Centro de Atendimento Individual Especializado Raphael Donato” e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 1.925, de 06 de setembro de 2024
Ementa: Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 79, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 78, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 77, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 76, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 75, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 74, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 73, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 72, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 71, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 70, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 69, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 67, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 66, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 65, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 64, de 03 de setembro de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 68, de 29 de agosto de 2024
Ementa: PORTARIA Nº 068/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - Período a ser gozado de 30 (trinta) dias: de 02/09/2024 a 1º/10/2024; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Lei nº 1.923, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Cria o Selo Agricultura Familiar. Texto Original |
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Lei nº 1.921, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo mental e psicossocial. Texto Original |
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Lei nº 1.920, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO PEREIRA DE FARIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa. Texto Original |
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Lei nº 1.924, de 26 de agosto de 2024
Ementa: Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas. Texto Original |
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Lei nº 1.922, de 26 de agosto de 2024
Ementa: Institui a Semana de Prevenção à Asma no Município de Conceição de Macabu. Texto Original |
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Lei nº 1.919, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Institui o selo "Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos. Texto Original |
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Lei nº 1.918, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Cria o programa do Banco Municipal de Doação de Cabelos e dá outras providências. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 67, de 22 de agosto de 2024
Ementa: PORTARIA Nº 067/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 019/2024, Processo Administrativo n.º 051/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 66, de 22 de agosto de 2024
Ementa: PORTARIA Nº 066/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 020/2024, Processo Administrativo n.º 476/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 65, de 21 de agosto de 2024
Ementa: PORTARIA Nº 065/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 531/2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 64, de 15 de agosto de 2024
Ementa: PORTARIA Nº 064/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 017/2024, Processo Administrativo n.º 385/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Portaria (Poder Legislativo) nº 63, de 15 de agosto de 2024
Ementa: PORTARIA Nº 063/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 018/2024, Processo Administrativo n.º 384/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 55, de 15 de agosto de 2024
Ementa: Concede Título De Honra Ao Mérito ao Sr. Roberto César Pereira Antonio. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 54, de 15 de agosto de 2024
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Grupo “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 53, de 15 de agosto de 2024
Ementa: Concede Título De Honra ao Mérito ao Sr. Talmo Ribeiro De Moraes. Texto Original |
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Resolução Legislativa nº 51, de 13 de agosto de 2024
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha. Texto Original |
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