Lei nº 81, de 13 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
81
Ano
1991
Data
13/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS” do município de Conceição de
Macabu, e dá outras providências.
PÚBLICOS” do município de Conceição de
Macabu, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 196, de 13 de novembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 305, de 20 de novembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 598, de 05 de agosto de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 644, de 01 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 644, de 12 de julho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.407, de 02 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.531, de 04 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.566, de 19 de dezembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.612, de 20 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica