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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos.

Concede título de Cidadão Macabuense ao senhor Diego Cabral Santos Silva e dá outras providências.

Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e dá outras providências.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca.

Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências.

Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.

Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo.

Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Liliane de Matos Henrique.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDNILSON DE PAULA LEMOS.

Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ.

Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro

Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.

Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo FM 87,9.

Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Dá Outras Providências.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro.

Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes.

Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves.

Cria a Comissão Permanente de Cultura, acrescentando o inciso XIII, ao Parágrafo Único do artigo 49, da Resolução n.º 022, de 28 de Junho de 1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.

Concede Honra ao Mérito à Senhora Lara Inácio Machado e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Senezio Vieira Braga.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Sergio Vieira Braga.

Concede Título de Cidadão Macabuense à senhora Leda Alves Ferreira Braga.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Cesar Vieira Braga.

Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Márcio de Sousa Fidelis, maratonista sênior, em reconhecimento à sua trajetória de superação e resiliência no esporte, levando com orgulho o nome de Conceição de Macabu para competições fora do município, como na Maratona de Curitiba em 2024.

Dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 42 e ao inciso XIV do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Conceição de Macabu/RJ

Acrescenta o artigo 169-A à Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, para dispor sobre a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.

Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Altera a redação do § 4 do art. 44 da Lei Orgânica de do Município de Conceição de Macabu/RJ.

Solicita esclarecimentos acerca de Depósito Público Municipal para Apreensão de Veículos.

Solicita esclarecimentos acerca da reforma da creche do bairro Vila Nova (Creche Vovó Áurea Pacheco Daumas).

Requer informações no que diz respeito ao art. 14 da Lei 11.947/2009, de onde se extrai que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária.

Requer informações acerca do Convênio nº 952029/2023, celebrado com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Reimont, destinado à construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste município.

Requer informações acerca da atual situação da execução do Convênio nº 955565/2023, cujo objeto é a pavimentação de ruas no município.

Requer informações acerca da execução do Convênio nº 953996-2023, firmado entre o Município de Conceição de Macabu e o Governo do Estado, destinados à reforma de quadras esportivas municipais.

Requer cópia dos seguintes processos administrativos (P.A), pregão eletrônico (P.E), tomada de preços (T.P) e demais arquivos correlatos: • P.A 7860/2022 – P.E 163/2022 – Dedetização e Limpeza de Reservatórios de água; • P.A 0552/2023 – T.P 002/2023 – Reforma do telhado da Creche Vovó Cenira; • P.A 1004/24 – P.E SRP 018/2024 – Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios…; • P.A 4616/2023 – P.E – 119/2023 – Aquisição de utensílios de cozinha; • P.A 18277/2023 – P.E 008/2023 – Aquisição de gás liquefeito; • P.A 4617/2023 – P.E 155/2023 – Aquisição de Kits lanches para eventos; • P.A 16443/2023 – P.E 162/2023 – Aquisição de Refrigerantes; • P.A 7396/2023 – P.E 197/2023 – Aquisição de Refrigerantes; • P.A 17051/2023 – P.E 161/2023 – Aquisição de gás liquefeito; • P.A 2990/2023 – P.E 052/2023 – Empresa apoio administrativo; • P.A 17212/2023 – P.E SRP 165/2023 – Aquisição de material de limpeza; • P.A 1057/2024 – P.E SRP 015/2024 – Aquisição de gêneros alimentícios • P.A 1056/2024 – P.E SRP 014/2024 – Aquisição de carnes para merenda escolar; • P.A 11324/2022 – P.E 221/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2023 – Aquisição de material de expediente para a Sec. de Educ. e Cultura. • P.A 13207/2022 – P.E SRP 197/2022 - Estocáveis

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o elevado número de procedimentos de dispensa de licitação na Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2025, com valores superiores a R$900.000,00, e possíveis irregularidades que afrontam a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos.

Requer informações sobre: quais procedimentos utilizados no tratamento da água atualmente; qual o valor total investido no tratamento de água durante o ano de 2024; qual o valor gasto nos seis primeiros meses do ano de 2025 com esses produtos? relação dos produtos adquiridos nos últimos 12 meses, com respectivos valores unitários e totais; orçamentos, empenhos ou contratos firmados para aquisição desses insumos?

Requer informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles na ativa, afastados por licença ou transferidos para outros municípios.

Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões, contratos e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Indica implantação dos Programas Guarda Sênior e Guarda Mirim no Município de Conceição de Macabu.

Indica implementação de ação de educação ambiental nas escolas municipais, com foco no recolhimento de resíduos plásticos.

Indica construção de uma pista de malha no bairro porto.

Indica reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro da Rhódia.

Indica a realização de obra de melhorias na praça localizada no bairro da Rhódia.

Indica a realização de obra de contenção com solo grampeado em Rhódia-Mutirão.

Propõe a realização do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PROREC) no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ.

Indica a realização da Operação "CAÇA-FIOS", em cumprimento dos ditames da lei Complementar nº 1.622/2019, visando à organização e regularização da fiação aérea presente nos postes de energia elétrica no Município.