Resolução Legislativa nº 5, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
5
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica