SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 97, de 27 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDNILSON DE PAULA LEMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 96, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Liliane de Matos Henrique. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 95, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 94, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 93, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 92, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 91, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 90, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de aplausos ao Senhor Vilmar Ramos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 89, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede título de Cidadão Macabuense ao senhor Diego Cabral Santos Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 88, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandro Silva Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 87, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao sr. Roberto Cézar Moises Mauricio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 86, de 27 de agosto de 2025 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. ANA CAROLINA KLEIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 85, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Benemérito Macabuense à sra. Alexandra Moreira Carvalho Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 84, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Benemérito Macabuense ao Sr. Jairo Pimentel Brandão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 83, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Izaias Couto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 82, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Armando Fontes Tavares Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 81, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Macabuense à senhora Luciana Corrêa Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 80, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Comenda Professora Celina Bellas à senhora Maria Helena da Silva Monteiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 79, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilson Rodrigues dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 78, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Agnaldo Pinto da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 77, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à sra. Marlene da Costa Ferreira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 76, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Macabuense à Sra. Andréia Câmara Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 75, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Valmir Tavares Lessa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 74, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 73, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 72, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 71, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede-se o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Márcio de Azevedo Tavares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 70, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Tannos Pacheco, em reconhecimento a sua destacada trajetória empreendedora, dando continuidade às atividades comerciais do posto de gasolina Fórmula 1, inicialmente adquirido por seu pai e que, vem gerando empregos para o município de Conceição ao longo de vários anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 69, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 68, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 67, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 66, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 65, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 64, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 55, de 27 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Concede "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.969, de 19 de setembro de 2025
Portaria (Poder Legislativo) nº 84, de 14 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1º - Conceder ao servidor Adílson Costa Vieira , matrícula 012/c aux. de serviços gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2025; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 54, de 08 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 83, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2024/2025; Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 07/08/2025 a 22/08/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 82, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3 (um terço) em abono de 01/08/2025 a 30/08/2025 para o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º474/2025; Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CORRIGIDA PELA PORTARIA 087 Diário Oficial n.º 141 de 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 04 (quatro), Portaria nº 082/2025: Onde se lê: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025;” Leia-se: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/10/2025 a 30/10/2025;” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 53, de 22 de julho de 2025 Ementa: Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor Barcelos Daumas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 22 de julho de 2025 Ementa: Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990

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