Lei nº 1.392, de 22 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1392
Ano
2015
Data
22/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/07/2015
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DE MACABU - PME, COM VIGÊNCIA DE DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.985, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica