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Concede Moção de Aplausos a senhora Fabilla Reis da Silva

Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Aryana Santana de Queiroz.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Filipe da Costa Figueró, atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.

Concede Moção de Aplausos ao senhor Aluisio da Silva Neres Junior, ex-atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução Legislativa n.º 05/2021

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Phillipe Wellington Souza de Oliveira Nicácio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Coordenador de defesa Civil e Subsecretário de Ordem Pública, no ano 2014 a 2016.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu, como Secretário de Segurança Pública.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Max Lemos.

Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações quanto à existência de uma agenda de implantação e manutenção do paisagismo do município.

Requer ao secretário municipal de agropecuária o plano de ações e agenda desta secretaria municipal para manutenção e passagem de máquina patrol nas estradas vicinais do município.

Requer à secretária municipal de saúde que informe a lista de nomes completos dos servidores da área de saúde e suas funções na referida secretaria, bem como a forma de vínculo.

Requer ao secretário municipal de turismo o plano de ações e o calendário de eventos desta secretaria municipal para o ano de 2021.

Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde.

Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita.

Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista de nomes e locais históricos e culturais do município, bem como sua forma de exploração e uso.

Requer ao secretário municipal de educação e cultura lista de nomes completos dos diretores que foram nomeados na gestão deste secretário, bem como suas formações e qualificações técnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmo assumiram.

Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes.

Requer ao secretário municipal de saúde lista de nomes completos dos médicos, dentistas, e fisioterapeutas, bem como suas especialidades, locais onde estão lotados e formas de vínculo com o município.

Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista dos nomes completos dos professores de educação física desta secretaria, bem como suas formações e qualificações técnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmos estão alocados e tipos de vínculo com o município.

Requer ao secretário municipal de governo informações de onde foram alocados os servidores da referida secretaria, devido a mesma estar temporariamente desativada por conta da pandemia do Civid-19, bem como seus nomes completos e locais onde foram alocados.

Requer ao secretário municipal de saúde informações quanto ao plano de ações desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19.

Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações sobre a rota do caminhão de serviço de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria.

Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e renda informações específicas e completas dos serviços prestados à população pela Casa do Empreendedor e do Trabalhador.

Requer informações sobre o serviço "Banco do Povo", bem como que seja informado o motivo, caso ainda não esteja em funcionamento.

Requer a relação completa com descrição, endereços e data da última atualização de todos os imóveis de propriedade da Prefeitura de Conceição de Macabu.

Requer informações de quais ações estão sendo tomadas com relação à integração dos jovens do município no mercado de trabalho.

Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda a relação de nomes completos de servidores que foram nomeados sob a gestão deste.

Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda, a relação de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de vínculo empregatício de cada um com o município.

Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico o plano de ações desta secretária municipal, com relação às políticas públicas de geração de emprego e renda para o ano de 2021.

Requer ao secretário municipal de obras públicas a relação completa e atualizada de contratos e convênios, como os nomes das empresas e valores das obras e ou reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021, bem como os serviços que forem executados somente por essa secretaria municipal.

Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021.

Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal.

Requer planilhas contendo as seguintes informações: 1) valores arrecadados contribuições de iluminação pública referente ao ano de 2020; 2) valores pagos a concessionária Enel referente às contribuições de iluminação pública do ano de 2020; 3) localização de todos os postes que são objeto da referida cobrança; 4) localização de todos os imóveis que pagam a referida contribuição;

Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais.

Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação.

Requer à secretária municipal de saúde a lista de nomes e endereços completos de todas as Unidades de Saúde que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nomes dos gestores responsáveis por cada unidade.

Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem.

Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI.

Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu.

Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada.

Requer ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos índices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu.

Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec.

Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres

Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios.

Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM).

Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.

Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021.

Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira.