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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Meio Ambiente informações acerca dos gastos com pequenas despesas e diárias na respectiva secretaria.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 72 / 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 14:02:20
Autor:
Vaguinho
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 16:39:29
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja informado se existe, na prefeitura, tramitação de algum processo relacionado à desapropriação da área da Amorosa (uma área de extensão do bar de Elso Gambeta até a Jaqueira)
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 74 / 2021
Protocolo: 294/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 9:23:49
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 75 / 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 16:30:01
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da remuneração dos servidores cedidos ao Município de Conceição de Macabu por outros órgãos.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 76 / 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 14:23:49
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no período de agosto de 2020 a dezembro de 2020.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 15:02:17
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do interno do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) que teve um fio guia de cateter metálico "esquecido" em seu corpo.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 15:14:42
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca de números de pacientes entubados e que saíram com vida da UTI do Hospital Ana Moreira, bem como sobre esterilização dos equipamentos utilizados para entubar os pacientes.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:04:40
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do Estádio Aristo da Silva Ribeiro.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:29:17
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de todos os Autos de Infração lavrados a partir de março de 2020 até a presente data.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 331/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 14:49:08
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da jornada de trabalho dos fiscais de postura e coordenador do setor de tributos.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 16:47:30
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o prazo para reforma e volta do funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho que já está há mais de 6 meses sem atividade.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 16:37:23
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre como é realizada a busca e apreensão de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vigência para a realização deste serviço. Caso a resposta seja afirmativa, requer cópia do processo que deu origem à contratação.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 372/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Ticó
Resultado: Aprovado
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre os alunos que possuem transtorno do espectro autista.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:48:58
Autor:
Ticó
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o quantitativo de cargos em vacância de professor de 1º ao 5º ano de escolaridade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 16:49:01
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informação solicitando cópia de notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto gerador de energia elétrica da empresa PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA- ME, processo nº 1444/21, na qual prestou os serviços atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira;
Cópia do comprovante de pagamento dos serviços e caso não tenha ocorrido, solicito o motivo pelo qual o pagamento não foi realizado.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 87 / 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 10:12:54
Autor:
CEI - G - CEI Gerador e Live dos Namorados
Resultado: Aprovado
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral dos autos do procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta de lixo, bem como cópia do contrato.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 88 / 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 13:53:19
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à contratação de serviço de transporte escolar
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 10:10:26
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 90 / 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:57:02
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 13:09:20
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 12:55:43
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas ao transporte escolar
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:42:13
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:20:40
Autor:
Ticó
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 15:07:37
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:27:44
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 477/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:35:05
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:48:41
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 479/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 15:54:51
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os Projetos e Anteprojetos de Lei, encaminhados ao Poder Execultivo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 480/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 16:04:09
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 481/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 16:10:39
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele).
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 486/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:36:46
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Processo nº8550/2021,que originou o termo de reconhecimento de dívida do município com a empresa FGC(Pavimentação e Construção Civil Eirele).
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:54:39
Autor:
Dhal
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do processo nº 7279/2021,que reconhece dívida do município com empresa FGC ( Pavimentação e Construção Civil Eirele).
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 12:00:09
Autor:
Dhal
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 105 / 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:24:16
Autor:
Vaguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 106 / 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:29:06
Autor:
Vaguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações em relação à iluminação pública
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 107 / 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:22:21
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre implantação do Projeto Sorriso
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 108 / 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao abono do magistério
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 109 / 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 12:52:29
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações em relação ao trânsito da cidade, em especial quanto à pintura de faixa amarela impedindo estacionamento de veículo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 110 / 2021
Protocolo: 531/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 10:56:26
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações no que tange ao adicional de Desempenho de Atividade de Estado previsto no Estatuto do Servidor.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 111 / 2021
Protocolo: 532/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:39:34
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Objetivando informações no que tange ao Adicional de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos:
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 112 / 2021
Protocolo: 539/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 16:30:26
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento, solicitando providências da Comissão de Saúde, para averiguar fatos narrados.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 549/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 17:11:45
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminhando ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que seja informado: cópia do processo de compra de produtos (cloro e sulfato de alumínio), no ano de 2021, para tratamento da água distribuída à população através da ETA (estação de tratamento de água).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 114 / 2021
Protocolo: 569/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:24:38
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PREGÕES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREGÃO ELETRÕNICO) E 088/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:18:20
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE PREÇO Nº006/2021 E 007/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:22:58
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº7279/2021 E 8550/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 575/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 14:25:49
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos processos administrativos n.º 11.394/2021 e n.º 14.061/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 118 / 2021
Protocolo: 583/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:56:21
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica criação de serviço de castração móvel para cães e gatos, similar ao que já funciona com sucesso em municípios tais como Trajano de Morais, como também ações de conscientização junto à população.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 01 / 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:04:55
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica efetuação de plano de ação visando coibir motocicletas com escapamento sem o abafador, o que causa ruídos e transtornos aos munícipes, com ações educativas e em segundo plano, ações pautadas no Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 02 / 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:10:17
Autor:
Neto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica realização de vacinação dos profissionais da imprensa devido os mesmos estarem diretamente expostos ao novo corona vírus (Covid-19).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:13:22
Autor:
Neto
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