Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas.

Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021.

Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021.

Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021.

Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.

Fica concedido Título de Honra ao mérito ao Senhor José Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do Balancé' pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.