Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 07/2021
Autor: Gaúcho
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Denomina como Salvador Carino a via pública a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 09/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implanta no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas; - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
5 |
Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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6 |
Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |