Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 06/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico o plano de ações desta secretária municipal, com relação às políticas públicas de geração de emprego e renda para o ano de 2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda, a relação de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de vínculo empregatício de cada um com o município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações sobre a rota do caminhão de serviço de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer ao secretário municipal de saúde informações quanto ao plano de ações desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |