Requerimento nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2021
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde.
Indexação
Observação