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Indicação objetivando a criação do programa de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológico no cardápio de merenda escolar da rede municipal.

Indicação objetivando que seja construída uma quadra na creche Vovó Cenira Procópio.

Tem por finalidade que seja providenciada instalação de lombadas na Rua Guilherme Barbosa, no Porto; e Rua Francisco Lima, no São Henry.

Objetiva a disponibilização de uniforme de Balé aos alunos do projeto implantado pelo município.

Reiteração da Indicação Legislativa de n°142/2022 que trata do incremento de transporte e horários para os universitários que estudam em tempo integral, manhã e tarde, em Macaé e Campos.

Indicação objetivando que seja o "Cartão Alimentação" estendido aos aposentados e pensionistas.

Indicação objetivando que seja o disponibilizado como prática esportiva na praça municipal, Futmesa.

indica instalação de quebra-molas no Mutirão, bairro Rhódia

Indica colocação de placas visíveis, quebra-molas, semáforo ou ainda guardas municipais em determinados pontos da cidade

Indica criação de um cronograma distribuição de mudas cultivadas no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo

Indica revitalização e reforma das áreas de recreação de todas as escolas e creches municipais

Indica construção de ponto de ônibus na praça, perto da igreja católica

Indica que seja autorizado aos fiscais de obras do município que o exercício de suas atividades possam ocorrer, também, nos sábados e domingos.

Indica ao poder executivo pavimentação das ruas Eduardo Neres e Salvador Florido, bairro bocaina.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA FEIRA DOS ARTESÃOS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NA PRAÇA CENTRAL.

Indica ao poder executivo programação de shows locais, caixa de som, campeonatos de jogos, encontro de artistas aos fins de semana e feriados no praça central.

Objetiva a compra de peças para compor as baterias carnavalescas, assim como talabartes e baquetas para serem utilizadas pelos blocos carnavalescos.

Indica disponibilização de de plano de saúde aos servidores públicos municipais e seus dependentes

Indica disponibilização de livros para os alunos da rede municipal de ensino

Objetiva a realização de campanhas com intuito de incentivar e acelerar a vacinação da dose de reforço da Covid-19 no Município.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO QUE SEJA INCENTIVADO A VACINAÇÃO DE POLIOMIELITE NAS CRIANÇAS A PARTIR DE 2 MESES A 5 ANOS DE IDADE.

Indica que sejam realizadas ações voltadas para conscientização da prevenção à dengue.

Indica instalação de quebra-molas onde há placa de sinalização.

Indica que a Secretaria Municipal de Educação compre uniformes para os alunos da Rede Municipal de ensino.

Indica que a Secretaria Municipal de Educação crie projeto de transporte para atender os alunos em viagens aos passeios durante o ano.

Indica construção de uma Capela Mortuária Pública no Cemitério Municipal de Conceição de Macabu.

Indica concessão de Abono Natalino aos Aposentados e Pensionistas

Visa o depósito e recolhimento de forma correta dos lixos plásticos, evitando o despejo de forma irregular.

Indica que a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu estude a viabilidade de criação de um projeto que leve internet a zona rural, onde se conceda algum tipo de subvenção as empresas provedoras para cabear as zonas longínquas do Município.

Indicação objetivando apoio estrutural para os blocos de embalo carnavalescos através de um termo de cooperação entre a prefeitura municipal e as entidades envolvidas nos eventos nos eventos para o carnaval do próximo ano.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA COPA DE FUTSAL DO COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL SUB-17 E SUB-15.

Indica que seja adicionado ação no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, com sua respectiva função, subfunção, categoria econômica e fonte de recurso no Orçamento de 2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a implementação da Autossuficiência Energética.

Indica ao Poder Executivo a concessão de isenção de IPTU e Alvará de Funcionamento aos proprietários ou possuidores de imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos.

Indica ao Poder Executivo, em reiteração à indicação 177/2022, a concessão de adicional extraordinário também aos servidores públicos inativos e pensionistas.

Objetiva a compra do propriedade hotel fazenda Malibu.

Moção de Repúdio contra o leilão realizado no dia 16/06/2016, no processo 0363000-56.2003.5.01.0481, referente ao hotel Malibu, único estabelecimento de hotelaria na cidade, a mais de 50 anos fazendo história na cidade.

(CHAPA A) Presidente: Nathália Silveira Braga; 1° Vice-Presidente: Sandro de Oliveira Daumas; 2° Vice-Presidente: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana; 1° Secretário: José Marcelo Moço Neto; 2° Secretário: Marco Aurélio Silva Bueno.

(RETIRADA) Presidente: Jorge Luiz Silva Andrade; 1° Vice-Presidente: Nathália Silveira Braga; 2° Vice-Presidente: Tayguara Bueno de Souza Tavares; 1° Secretário: Carlos Augusto Paula Barbosa; 2° Secretário: Lucas Madureira Pereira.

(CHAPA B) Presidente: Vagner Santos Ignácio; 1° Vice-Presidente: Jorge Luiz Silva Andrade; 2° Vice-Presidente: Tayguara Bueno de Souza Tavares; 1° Secretário: Lucas Madureira Pereira; 2° Secretário: Carlos Augusto Paula Barbosa.

Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 021/2021.

Dispõe sobre inclusão dos incisos X e XI ao artigo 2º do Projeto de Lei n.º 10/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre alteração na lei complementar municipal nº 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2021 e seguintes e dá outras providências.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 471/2021, no que tange ao ISSQN, a fim de promover as adequações de acordo com a Lei Complementar n.º 175/2020.

Institui o Regime de Previdência Complementar

Altera a Lei n.º 471/2001 - Código Tributário Municipal - no que tange a Isenção para fins de atualização.

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 951/2009, QUE INSTITUI O "PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu;

Cria o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal