Indicação nº 104 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
104
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação objetivando criação de um núcleo de proteção recolhimento e defesa animal em situação de abandono, soltos em vias pública, bem como, os que sofrem de maus tratos pelo dono.
Indexação
Observação