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Indica que o prazo para chamar os aprovados no concurso público vigente seja prorrogado

Objetiva reiterar indicação já formulada e que seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei com aumento nos valores das diárias dos motoristas.

Objetivando que na licitação da secretaria municipal de educação para compra de uniformes escolares dos alunos da rede municipal de ensino possa incluir : 1- calçados; 2-calça comprida; 3-blusa de frio.

Indica realização de conserto das ponte de Santo Agostinho

INDICA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA O TRANSITO SEGURO.

Objetiva o cumprimento em âmbito municipal da Emenda Constitucional n°120/2022, publicada no dia 06 de maio do corrente ano, que foi estipulado o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, não sendo inferior a 2 (dois) salários mínimos.

Objetiva a troca de lâmpadas e revisão da iluminação pública e instalações na RJ-196, no trecho que liga o bairro Porto ao bairro São Henry.

Objetiva que se conceda redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis produtores de energia fotovoltaica, a fim de incentivar o implemento da prática de produção de fontes de energia ecologicamente responsável.

Indica que seja realizado o Dia D para Combate a Dengue e Chikungunya

indica o cumprimento, por todos os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Conceição de Macabu, da Lei Municipal n.º 1.608/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário, incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.

Indica o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.755/2022, alterada pela Lei Municipal n.º 1968/2022, que garantiu aos cargos das classes "E" e "EI" reajuste, tendo por base o piso salarial dos profissionais do magistério para 2022, nos moldes da Lei Federal n.º 11.738/2008, de forma retroativa à data de sua publicação.

Indica ao poder Executivo uma data para realização da repescagem das vacinas de sarampo, gripe, terceira dose de reforço para covid.

Objetiva o cumprimento da Lei Complementar 191/2022 que garantiu aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios o pagamento anuênios, triênios, quinquênios, licença- premio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal.

Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal objetivando a criação e organização de um festival do aipim.

Objetiva a colocação de tendas para o comércio ambulante em eventos que a área coberta esteja sendo usada.

Objetiva que o município cumpra a Lei Federal n°11.738/2008, Art 2°, que trata da carga horária limite máxima de 2/3 ( dois terços) dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Objetivando que seja incluída no Orçamento para 2023,reformas nas quadras públicas, tendo em vista que na LDO para exercício de 2023 não contempla.

Objetivando a criação do campeonato Municipal de futebol feminino.

Objetivando construção de uma praça no bairro Palioca, com academia ,quadra e brinquedos.

Objetivando inclusão do absorvente na dos lista itens da cesta básica para os Cras.

Objetivando retorno da Festa Macaipira.

Objetivando a criação da Bolsa Atleta para ajudar no transporte, vestimentas e alimentação.

Objetiva que seja disponibilizado internet de forma gratuita na praça principal, bem como, nas áreas rurais, com internet rural.

Objetiva que seja realizado novo termo de fomento entre o município de Conceição de Macabu-RJ e a APAE, tendo em vista o atual estar findado em 03(três) meses.

Objetivando que seja alterado a art. 101,§ 1º do Estatuto dos Servidores, para que assim consagre direito a redução de carga horária a todos os servidores e não somente os que possuem 40 horas semanais de carga horária.

Objetivando que seja realizado convênio com o Governo do Estado, visando que a Prefeitura fique responsável para auxiliar na manutenção dos veículos da Polícia Militar.

Objetivando retomada das medidas preventivas contra o Covid, uma vez que o município não possui o serviço de UTI Covid.

Objetivando que seja realizada uma maior fiscalização dos agentes de saúde para controle e combate a dengue, com especial atenção as tampas para caixas águas e vistorias em terrenos e quintais baldios.

Indica Reforma do Monumento em Homenagem ao Dia da Bíblia

Indica Promoção de Evento em Homenagem ao Dia da Bíblia

Objetivando o conserto da Torre de Transmissão Televisiva.

Indica ao poder executivo a construção de quadra no bairro Usina no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes.

Indica ao poder executivo a volta do projeto de canoagem no lado do parque de exposições municipal Otto Guimarães Linhares.

Construção de quadra na Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, no bairro da Usina

Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra na Escola Municipal de Capelinha, no Assentamento Capelinha.

Indica disponibilização de atendimento pediátrico mensalmente nas creches e escolas municipais que tenham alunos de até 05 anos, com atendimento médico e atualizado de cartão de vacinação.

Indicação objetivando criação de um núcleo de proteção recolhimento e defesa animal em situação de abandono, soltos em vias pública, bem como, os que sofrem de maus tratos pelo dono.

Indicação para que seja revogada a Lei Municipal nº 555/2002,que trata das diárias dos Servidores e Agentes Políticos, para que possam ser incluídos na Lei Municipal, para que estes possam ser incluídos na Lei nº1418/2015 (diárias no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal e Desenvolvimento Social, a servidores ocupantes do cargo de motorista),através de uma alteração na referida Lei.

Indica a ampliação do espaço de recreação do Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Cedinha.

Indica a distribuição de lanches para pacientes que viajam a tratamento em outros municípios.

Indica a criação de adicional de final de semana para motoristas da saúde.

Objetiva que seja alterada a lei municipal 1.418/2015 (diárias no âmbito do fundo municipal de saúde e do fundo municipal de promoção e desenvolvimento social, para que conste também os motoristas de todas as outras secretárias municipais, tendo em vista que o aumento foram destinados somente aos motoristas do fundo municipal de saúde e do fundo municipal de promoção e desenvolvimento social.

Indica o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.528/2018, instituiu o programa de Lições de Primeiros Socorros na Educação básica da Rede Escolar do Município de Conceição de Macabu, bem como realização de convênio com Corpo de Bombeiros para fins de palestras e treinamento.

Indica ao Poder Executivo sinalização para estacionamento de motos na região central do município de Conceição de Macabu.

Objetiva que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na creche municipal Vovó Cenira Procópio, localizada na rua Pastor Manoel de Brito.

Indica Instalação de grade de proteção na ciclovia

Indica recolhimento de todos os brinquedos sucateados de todas as praças, inclusive os da praça central

Indica evento de conscientização do agosto lilás, mês de prevenção à violência à mulher, com palestra, atendimentos psicológico, números para denúncias e atendimentos médicos

Indica criação do tratamento mediante equoterapia

Indica realização de reforma e manutenção da quadra do bairro Porto.