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Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Requer informações sobre a Cópia das contas de energia elétrica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia das contas de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo município, referente a contas de energia elétrica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia da planta baixa do Horto Municipal.

Requer que seja incluído no edital para renovação e/ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Puaía no bairro Curato de Santa Catarina.

Requer informações sobre a tecnologia das lâmpadas das unidades escolares e de saúde.

Requer informações acerca da ponte de pedestres localizada na Rua XV de Março, no bairro Vila Nova

Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa.

Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010.

Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010

Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021.

Requer seja enviado cópia dos comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.

Requer informações ao Secretário Municipal de Agropecuária em relação ao maquinário e gasto de combustível da referida secretaria.

Solicita informações ao Secretário Municipal de Agropecuária acerca de valores gastos com pequenas diárias e despesas.

Requer ao Secretário de Meio Ambiente informações acerca dos gastos com pequenas despesas e diárias na respectiva secretaria.

Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19.

Requer que seja informado se existe, na prefeitura, tramitação de algum processo relacionado à desapropriação da área da Amorosa (uma área de extensão do bar de Elso Gambeta até a Jaqueira)

Requer informações acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município.

Requer informações acerca da remuneração dos servidores cedidos ao Município de Conceição de Macabu por outros órgãos.

Requer informações acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no período de agosto de 2020 a dezembro de 2020.

Solicita informações acerca do interno do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) que teve um fio guia de cateter metálico "esquecido" em seu corpo.

Requer informações acerca de números de pacientes entubados e que saíram com vida da UTI do Hospital Ana Moreira, bem como sobre esterilização dos equipamentos utilizados para entubar os pacientes.

Requer informações acerca do Estádio Aristo da Silva Ribeiro.

Requer cópia de todos os Autos de Infração lavrados a partir de março de 2020 até a presente data.

Requer informações acerca da jornada de trabalho dos fiscais de postura e coordenador do setor de tributos.

Requer informação sobre o prazo para reforma e volta do funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho que já está há mais de 6 meses sem atividade.

Requer informações sobre como é realizada a busca e apreensão de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vigência para a realização deste serviço. Caso a resposta seja afirmativa, requer cópia do processo que deu origem à contratação.

Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre os alunos que possuem transtorno do espectro autista.

Requer informação sobre o quantitativo de cargos em vacância de professor de 1º ao 5º ano de escolaridade.

Requerimento de informação solicitando cópia de notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto gerador de energia elétrica da empresa PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA- ME, processo nº 1444/21, na qual prestou os serviços atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira; Cópia do comprovante de pagamento dos serviços e caso não tenha ocorrido, solicito o motivo pelo qual o pagamento não foi realizado.

Requer cópia integral dos autos do procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta de lixo, bem como cópia do contrato.

Requer informações relacionadas à contratação de serviço de transporte escolar

Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga

Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município

Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)

Requer informações relacionadas ao transporte escolar

Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar

Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet.

Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova.

Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara.

Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo.

Requer informações sobre os Projetos e Anteprojetos de Lei, encaminhados ao Poder Execultivo.

Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município.

Requer informações sobre contratação da empresa FGC (Pavimentações e Construções Civil Eirele).

Requer informações sobre o Processo nº8550/2021,que originou o termo de reconhecimento de dívida do município com a empresa FGC(Pavimentação e Construção Civil Eirele).

Requer cópia do processo nº 7279/2021,que reconhece dívida do município com empresa FGC ( Pavimentação e Construção Civil Eirele).

Requer informações quanto ao processo licitatório para contratação de pessoa jurídica para gerir a UTI do Covid

Requer informações quanto ao processo licitatório relacionado ao caminhão caçamba

Requer informações em relação à iluminação pública

Requer informações sobre implantação do Projeto Sorriso

Requer informações quanto ao abono do magistério