Requerimento nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 96/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet.
Indexação
Observação