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APLO 6/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 06 / 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 12:40:51
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 7/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 11:59:04
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 8/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 10:09:11
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 9/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o anteprojeto de inclusão da semana da juventude empreendedora no calendário oficial no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 09 / 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 14:10:15
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 10/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no Município de Conceição de Macabu – RJ
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 11:29:35
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APLO 11/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da função de condutor de ambulância, para aqueles funcionários que efetivamente trabalham como condutor de ambulância por mais de 03 anos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 14:38:25
Autor:
Guta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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APLO 12/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Conceição de Macabu a criar o "Programa MÃES MACABUENSES", e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 9:25:09
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 13/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 14/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fica alterada a escala dos enfermeiros que hoje seria de 24/96 e que passe a ser de 24/120.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 15:10:45
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
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APLO 15/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Transforma os Servidores do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Servidores pertencente ao Cargo de Técnico em Enfermagem
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 15:15:24
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Matéria lida
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APLO 16/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza a conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 15:01:46
Autor:
Coutinho
Resultado: Matéria lida
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APLO 17/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fica o poder executivo autorizado a contratar estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 15:05:42
Autor:
Coutinho
Resultado: Matéria lida
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APLO 18/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fica instituído no município de Conceição de Macabu- RJ o programa Guarda Mirim Municipal (gmm)
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 15:11:49
Autor:
Coutinho
Resultado: Matéria lida
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