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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Selo Agricultura Familiar.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:00:20
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:06:44
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:12:33
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:19:45
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 15:27:06
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como “Centro de Atendimento Individual Especializado Raphael Donato” e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Processo: 33 / 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 14:12:31
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 34 / 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 11:47:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Processo: 35 / 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 9:08:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o Novo Hospital de Conceição de Macabu como "Hospital Municipal Dr. José de Castro" e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 14:40:14
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a via pública conhecida como 'torre da rádio', situada no bairro do Eldorado, em Conceição de Macabu/RJ, como Rua José Carlos Rocha, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 16:22:36
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como “Rua Eduarda Pinto De Matos” via pública localizada no bairro Porto, paralela a Rua João Andrade Filho.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 38 / 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:19:01
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a Praça do Porto, localizada na Rua Guilherme Barbosa, como “Praça José Rodrigues Viana” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 39 / 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 13:19:31
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 40 / 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:32:19
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 15:41:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e Dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 42 / 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:48:59
Autor:
Nathália Sandro Tcharles Lucas Ticó - Mesa
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.938, de 10 de dezembro de 2024
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:05:07
Autor:
Dhal
Gaúcho
Lucas Madureira
Nathália Braga
Sandro Daumas
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput da Lei Municipal n.º 1.690, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Processo: 44 / 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 14:23:40
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veta Totalmente o PLO nº 51/2023, de iniciativa do Poder Legislativo, que "Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 11:08:44
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRL 1/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e internacional, sendo Pentacampeã Nacional de Três tambores, Recordista Mundial Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:19:12
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 2/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luís e Vila São José.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:23:24
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 3/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:30:23
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 4/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:34:17
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 5/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:39:15
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 6/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB).
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:43:34
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 7/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:47:49
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 8/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:55:06
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 9/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 13:59:06
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 10/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 9:59:40
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 11/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:05:20
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 12/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 10:10:59
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 13/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON).
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:51:39
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 14/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:08:43
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 15/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 16/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:42:35
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 17/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:53:09
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 18/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:06:21
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 19/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:24:33
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 20/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 15:37:04
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 21/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:08:19
Autor:
Tcharles
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 22/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 22 / 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 23/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 23 / 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:44:37
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 24/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:47:48
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 25/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:51:57
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 26/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:54:15
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 27/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:54:58
Autor:
Dr. Fernando
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 28/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:50:19
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 29/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 29 / 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:53:45
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 30/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 31/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 31 / 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 14:05:53
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 32/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 32 / 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 14:08:30
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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