Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada