Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 29/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Permite que as academias realizem apresentações de natureza recreativa que visem o lazer e a saúde da população nas praças públicas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada