Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina como “Rua Eduarda Pinto De Matos” via pública localizada no bairro Porto, paralela a Rua João Andrade Filho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada