Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Requer cópia integral do processo administrativo nº 18.281/23. - Requerimento nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C. - Projeto de Resolução nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura. - Projeto de Resolução nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura. - Projeto de Resolução nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho. - Projeto de Resolução nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. - Projeto de Resolução nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha. - Projeto de Resolução nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Guta
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade. - Projeto de Resolução nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal. - Projeto de Resolução nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico. - Projeto de Resolução nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. - Projeto de Resolução nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Guta
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol. - Projeto de Resolução nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Guta
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista. - Projeto de Resolução nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação - Projeto de Resolução nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira. - Projeto de Resolução nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Ticó
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos. - Projeto de Resolução nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Guta
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos. - Projeto de Resolução nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/03/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Coutinho
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. - - |
Aprovado por unanimidade |