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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, sem suma, informações relacionadas ao destino dos resíduos sólidos coletados no município, bem como dos resíduos hospitalares
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 14:52:43
Autor:
Dr. Fernando
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer, em suma, informações sobre a contratação de empresa para serviços de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por motivo da pandemia do Covid-19
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 15:31:39
Autor:
Dr. Fernando
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer cópia de processos administrativos relacionados à lançamento de faltas em folha de ponto de servidora pública ocasionando perdas financeiras
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 16:47:20
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas aos servidores que atuam no Hospital Municipal Ana Moreira
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 16:54:44
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento n.º 020/2020, do vereador Toninho da Saúde, objetivando informações relacionadas a processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, histopatológicos, fitopatológicos, compreendendo coleta e análise e exames de imagem de média e alta complexidade
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:17:37
Autor:
Toninho da Saúde
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer comparecimento da secretária municipal de educação para prestar esclarecimentos acerca dos resultados do município no Ideb
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 9:50:13
Autor:
André da Mudança
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica pagamento de insalubridade referente ao período de dezembro de 2018 a julho de 2019 aos servidores do cargo de merendeira
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 01 / 1902
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 15:56:30
Autor:
Barcelos Resina
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indica pagamento de insalubridade aos motoristas e aos responsáveis pela distribuição de medicamentos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:07:14
Autor:
Barcelos Resina
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica pagamento de insalubridade aos recepcionistas do Hospital Municipal Ana Moreira, recepcionistas da Clínica da Família Doutor Euclides Monteleone e Posto de Saúde Central
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 03 / 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 16:12:48
Autor:
Barcelos Resina
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DA MERENDA ESCOLAR NO COTIDIANO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO DA AULAS.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 16:44:36
Autor:
Paulo Henrique - PH
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA NA ENTRADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 14:37:46
Autor:
Nathália Braga
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indica que as Secretarias de Segurança Pública, a de Mobilidade Urbana e a de Fazenda adotem medidas fiscalizatórias no que diz respeito às motocicletas com escapamento adulterado, que produzem ruídos acima do permitido
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Processo: 07 / 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 13:41:59
Autor:
Guta
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indica criação de auxílio emergencial pecuniário para funcionários formas e informais do Comércio de Conceição de Macabu/RJ
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 08 / 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 11:53:11
Autor:
Dr. Fernando
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Indica criação de programa temporário e emergencial de amparo para microempreendedores individuais (MEI) do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 09 / 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 9:36:48
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Indica implantação de barreiras sanitárias nas entradas e saídas do município como prevenção ao COVID-19
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 010 / 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
16/04/2020 -
Horário: 12:01:29
Autor:
Toninho da Saúde
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indica a liberação para abertura, em horários específicos, das igrejas e templos religiosos de Conceição de Macabu,para atendimento espiritual e humanitário aos que necessitam, em função da pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 16:05:31
Autor:
Barcelos Resina
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica que ao final do ano letivo seja criado um abono pecuniário aos profissionais da Educação
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
20/04/2020 -
Horário: 16:13:26
Autor:
Toninho da Saúde
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DÊ CONHECIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS SEUS SERVIDORES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRE EXISTÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 8.626/2019, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ASSIM FORTALECER O SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTÁGIO DA COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 15:18:32
Autor:
Guta
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica pagamento antecipado de 50% do 13º salário dos servidores municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas, tendo em vista o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 16:22:45
Autor:
Barcelos Resina
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica interdição da Rua Rozendo Fontes Tavares no trecho atrás da cooperativa Macabuense para tráfego de carros e outros meios de transporte, deixando apenas os pedestres transitando e, também a instalação de tendas e cadeiras par a população que precisa utilizar os serviços prestados pela Lotérica local
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Processo: 15 / 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 16:39:20
Autor:
Nathália Braga
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Indica possibilidade de funcionamento de barbearias, centro de estética, salão de beleza e óticas no município de Conceição de Macabu
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 16 / 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 14:34:00
Autor:
Barcelos Resina
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica reparo nas pontes situadas no município , bem como colocação de corrimão
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Processo: 17 / 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 16:29:19
Autor:
Messias
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica pagamento de insalubridade referente ao período de dezembro de 2018 a julho de 2019 aos servidores cargo de merendeira
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 18 / 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 14:54:31
Autor:
Barcelos Resina
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de um gerador de energia elétrica para o local onde é feita a captação de água no município de Conceição e Macabu
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 19 / 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 13:55:28
Autor:
Guta
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indica instalação de guarita em frente ao condomínio Silvio Soares Tavares
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Processo: 20 / 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 16:15:05
Autor:
Guta
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica isenção temporária da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para consumidores residenciais que façam jus a tarifa social
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 21 / 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 13:46:58
Autor:
Nathália Braga
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilidade de Van adaptada para deficientes físicos e usuários de cadeira de roda, para uso em transporte para exames e consultas médicas para hemodiálise e outras situações medicamentosas
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 22 / 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 15:39:14
Autor:
Nathália Braga
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Indica colocação de poste de iluminação pública na Travessa Avelar, no final da Rua Projetada, no Alto da Balança, bairro Calçadinha
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 23 / 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 11:42:25
Autor:
Messias
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Indica disponibilização, no site oficial, formulários para mapeamento dos trabalhadores da cultura e espaços e espaços culturais do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 24 / 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 16:58:42
Autor:
Barcelos Resina
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indica ações de infraestrutura na localidade de Vila Esperança
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 25 / 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 16:13:13
Autor:
Guta
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indica construção de abrigo de passageiro no Bairro da Tribo
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 26 / 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 8:53:39
Autor:
Paulo Henrique - PH
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indica reforma de abrigo de passageiros no Bairro Piteira
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 27 / 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Paulo Henrique - PH
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica substituição de lâmpadas no sistema de iluminação pública na Rua Rodrigo de Souza, bairro Vila Nova
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 028 / 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 15:11:25
Autor:
Messias
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE ECOTURISMO NO MORTO DA TORRE DE TELEVISÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 029 / 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
05/08/2020 -
Horário: 11:38:54
Autor:
Paulo Henrique - PH
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da suspensão das aulas nas unidades escolares municipais e particulares enquanto perdurar o estado de calamidade pública
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 30 / 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:16:08
Autor:
Guta
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Indica criação de Tendas de Apoio Solidário aos entregadores, motociclistas e motoristas de aplicativos atuantes em Conceição de Macabu
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 31 / 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 16:03:15
Autor:
Paulo Henrique - PH
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APLO 1/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Esportivo "Nado Livre", a ser ofertada as crianças e aos adolescentes residentes no Município de Conceição de Macabu - RJ
Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 01 / 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 15:15:43
Autor:
Paulo Henrique - PH
Texto Original
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APLO 2/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do programa "Alimento é Vida" visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
02/04/2020 -
Horário: 15:06:35
Autor:
Messias
Texto Original
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APLO 3/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de criação do Programa Vale Alimento aos alunos em situação de vulnerabilidade social enquanto durar a pandemia do Covid-19 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Processo: 03 / 2020
Protocolo: 73/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 10:11:13
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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APLO 4/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito municipal o Programa Kit Prevenção, para ser distribuído às famílias carentes como política pública diante da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), composto minimamente de álcool em gel, material de higiene e itens de proteção como máscaras e luvas
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 02 / 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 10:28:30
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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APLO 5/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a criar/aumentar para o grau máximo (40%) especificado em leis do município de Conceição de Macabu, gratificação especial temporária de insalubridade para guardas municipais, agentes de defesa civil, servidores lotados no Hospital Ana Moreira, agentes de endemias e ACS, servidores lotados no Centro de Triagem do novo Coronavírus - Covid-19 e fiscais envolvidos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19) estabelecido pelo Decreto n.º 067/2020.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 05 / 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 11:07:02
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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APLO 6/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização de termômetros digitais com sensor infravermelho, sem contato, nas UBS e Centro de Triagem do Covid-19 da rede pública e clínicas particulares, laboratórios de análises clínicas e consultórios médicos da rede privada do município de Conceição de Macabu, objetivando a triagem de pessoas durante o período de surto de Coronavírus - Covid-19
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Processo: 06 / 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 11:25:46
Autor:
Barcelos Resina
Texto Original
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APLO 7/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade de Motoboy no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Processo: 07 / 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 10:06:32
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 8/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Projeto Semeando no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 08 / 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 14:54:11
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APLO 9/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A COMPRAR VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), APROVADAS PELA ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Processo: 009 / 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 13:54:50
Autor:
Paulo Henrique - PH
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOM 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 900/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 16:09:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELOM 2/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1028/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:16:20
Autor:
Dr. Fernando
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1016/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 14:48:25
Autor:
Barcelos Resina
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EMEN 2/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA N.º 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1020/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 15:36:24
Autor:
Barcelos Resina
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EMEN 3/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO MÉDICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETRÔNICO, QUANDO A SUA EMISSÃO ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1031/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:12:34
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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