Indicação nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

30/04/2020

Número do Protocolo

85

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 14/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica pagamento antecipado de 50% do 13º salário dos servidores municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas, tendo em vista o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus

Indexação

Observação

Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 30/04/2020 - Horário: 16:22:45