Anteprojeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
64
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do programa "Alimento é Vida" visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, decorrente da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Observação