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PRE 43/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marlon do Espirito Santo Pires, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, corretor de imóveis atuante no mercado imobiliário de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 43 / 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 13:47:32
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 44/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Padre Frei Wellington Porfirio, natural do município de Macaé/RJ, pelo reconhecimento dos serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 44 / 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 14:45:41
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 45/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Luiz Carlos França da Silva - popularmente conhecido como Kaká Garçom -, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado em Conceição de Macabu/RJ desde os seus 7 anos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 45 / 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 15:13:33
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 46/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Sérgio Rodigueiro natural de Campos dos Goytacazes pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 46 / 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 10:31:43
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 47/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Roque Lugão, natural de Iúna/ES, atuante no ramo da pecuária em Santo Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 47 / 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 8:42:04
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 48/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Samuel Nunes Viana, natural de Cruz das Almas/BA, fundador da Viana Offshore Comércio Ltda., pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 48 / 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 8:46:34
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 49/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense a Senhora Ana Lúcia Costa Francisco, natural de Campos dos Goytacazes/RJ, Agente Comunitário de Saúde em Conceição de Macabu/RJ e domiciliada neste município, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 49 / 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 15:53:11
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 50/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Altenir Bernardino, proprietário do Lava Jato do Doca, conhecido por oportunizar aos jovens macabuenses a conquista do primeiro emprego, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 50 / 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 15:55:18
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 51/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido MOÇÃO DE APLAUSOS aos Conselheiros Tutelares em exercício em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 51 / 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 11:27:57
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 52/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à Senhora Fernanda Martins Oliveira Siqueira

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 52 / 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 14:46:03
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 53/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ilma Ribeiro Lima

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 15:15:33
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 54/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Alonso Melo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 54 / 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 15:35:10
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 55/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de cidadão Macabuense ao Senhor Michel Cordeiro Nakhle, natural do município de Carapebus/RJ, domiciliado em Conceição de Macabu/RJ, dedicado ao serviços religioso e comunitario em prol das famílias macabuenses, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 55 / 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 17:02:31
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 56/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de cidadão macabuense ao Doutor André Luiz Neto Fontoura, natural do município de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes serviços para o município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 56 / 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 17:09:57
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 57/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ulysses Vidal da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 57 / 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 17:33:15
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 58/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudio Eduardo Barbosa Linhares, ex-prefeito do município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 58 / 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 17:36:31
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 59/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Rogéria de Oliveira Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 59 / 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 17:51:09
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 60/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Moção de Aplausos ao Ministério Jovem do grupo de oração Jesus Eucarístico da renovação carismática católica, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 60 / 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 8:36:07
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 62/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Grupo Pedal Amigos do Porto - MTB, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 62 / 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 12:02:41
Autor:  Dhal
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 63/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Comenda Professora Celina Bellas a servidora aposentada Elza Maria Rodrigues Arraiol Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à educação e cultura no Município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 63 / 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 10:48:50
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 64/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Moção de Aplausos a Sayonara Barros Laurentino, pelos relevantes serviços prestados ao Hospital Ana Moreira no Município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Processo: 64 / 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 10:55:16
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 65/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Alves Machado Neto.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 65 / 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 13:54:25
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 66/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido Moção de Aplausos a Senhora Chrisnanda Rocha Machado, empresária no ramo de joias de prata desde 2019, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 66 / 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:14:01
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 67/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Comenda Dr. José de Castro ao Doutor Ercínio Pinto de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 67 / 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:24:05
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 68/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Augusto Pereira Torres.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 68 / 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:32:05
Autor:  Tcharles
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 69/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marilena Pereira Garcia

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 69 / 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 13:27:27
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 70/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Gomes Rocha

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 70 / 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 9:09:04
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 71/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Donisete Faé.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 313/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 11:31:17
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

PRE 72/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida Moção de Aplausos a Doutora Carla Fernanda Alvarenga Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 72 / 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 15:33:43
Autor:  Lucas Madureira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Processo: 01 / 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 12:19:41
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 02 / 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:25:04
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 03 / 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:32:57
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 04 / 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:38:46
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 05 / 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 15:46:39
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me da presente para requerer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de novembro e dezembro do ano de 2021; 2)Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de janeiro de 2022; 3) Notas das passagens dos lixos referentes aos meses referidos acima com carimbo, data e assinatura do responsável pelo acompanhamento na balança do aterro sanitário na qual temos contrato vigente, pedido este se faz necessário para apurar denúncias.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 06 / 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:22:46
Autor:  Vaguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Informa a esta casa como são feitos os pedidos para prestar serviços a particulares, enviar cópias dos pedidos protocolados ou feito de próprio punho; 2) Quantos serviços foram prestado para particulares do dia 01/01/2022 até o dia 20/02/2022; 3) Informar se houve ocorrência policial contendo crime ambiental, caso afirmativo, enviar cópia do registro de ocorrência, uma vez que se trata de bens prestadores de serviço para empresa pública. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 07 / 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:33:21
Autor:  Vaguinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de cópia das seguintes informações: 1) Se existe algum Projeto ou cronograma que identifiquem as lâmpadas dos postes da cidade queimadas, para que facilitem as trocas; 2) De janeiro de 2021 a janeiro de 2022, quantas lâmpadas foram trocadas nos postes de nossa cidade; 3) Detalhar qual o valor arrecadados com iluminação pública e onde foram gastos, enviar notas ficais de todas as compras feitas com os recursos arrecadados da iluminação pública; 4) Informar através de documentos comprobatórios assinados, como é feito os descartes das lâmpadas retiradas, não só dos postes, mas de todas as repartições públicas do município; 5)Informar se a prefeitura segue as leis n°12.305/2010 plano nacional de resíduos sólidos no artigo n°225; lei n°6.938/81 política nacional de meio ambiente, decreto n°8.468/75, sobre prevenção da poluição ao meio ambiente; lei n°10.888/01, sobre descarte final de produtos perigosos que tenham metais pesados, decreto federal 96044/88, nbr 7500, nbr13221 que trata o transporte de resíduos. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 08 / 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 13:47:27
Autor:  Vaguinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer o envio da seguinte informação: 1) O montante mensal arrecadado pelo município de Conceição de Macabu com a Contribuição de Iluminação Pública do Município a partir de 01 de janeiro de 2022 até a presente data.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 09 / 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 16:43:49
Autor:  Toninho da Saúde
Resultado:  Aprovado
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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DA LEGILAÇÃO MUNICIPAL 1.755/2022,ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 21/01/2022,E PUBLICADO NOS DITAMES PORTARIA 67 DE 04/02/2022 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/02/2022.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 14:13:09
Autor:  COEDUC - Comissão de Educação
Resultado:  Aprovado
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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu).

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 14:11:20
Autor:  Dhal
Resultado:  Aprovado
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REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 14:19:03
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
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REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 14:37:33
Autor:  Dhal
Resultado:  Aprovado
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REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre o calendário festivo do município, nos seguintes pontos: 1-exposição 2-festival gastronômico 3-encontro de motociclistas.

Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 24/03/2022 - Horário: 9:31:18
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
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REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações do motivo que levou a prefeitura a não efetivar o pagamento do triênio devido aos servidores em razão da perda da eficácia da Lei Complementar 173.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 13:15:39
Autor:  Gaúcho
Resultado:  Aprovado
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REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:18:02
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 16:19:47
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
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REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos motivos para publicação no Diário Oficial do Município da Lei Municipal n.º 540/2002

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:50:08
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Matéria lida
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REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de qual norma legal está sendo utilizada para cobrança da taxa de inscrição para emissão de Nota Fiscal e da taxa de emissão de Alvará dos Microempreendedores Individuais

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:56:42
Autor:  Lucas Madureira
Resultado:  Aprovado
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REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de processo licitatório de locação de equipamentos de UTI

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 126/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 15:41:30
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
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REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 11:30:34
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
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