Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: 02/2022
Autor: Coutinho
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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EMENTA ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBINTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para o uso por pessoas com deficiência e pessoas portadoras de nanismo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 4 |
Solicita informação quanto a atuação do município de Conceição de Macabu no serviço funeral social. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |