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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Valéria Almeida Belmont.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PREFEITO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Fica concedido TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao professor Renato Batista da Conceição pela ação pedagógica diferenciada com o uso de tecnologia de realidade aumentada (AR, sigla em inglês) com alunos da Escola Municipalizada Victor Sence, recebendo o prêmio Paulo Freire na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, divulgando de maneira positiva o nome de Conceição de Macabu

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora ELIZABETH NUNES BERBAT, diretora da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, pela excelente gestão, representando toda equipe envolvida no PROJETO ESCOLA ARTÉRIS FLUMINENSE onde, diante de todos os desafios propostos pela mesma e o cumprimento de todos, chegam ao título de "Escola Destaque" do ano de 2019.

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora CONCEIÇÃO MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, diretora geral da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelos bons resultados na gestão da referida escola.

Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a professora Senhora DANIELLE RODRIGUES FERRAZ, diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelo bons resultados na gestão da referida escola

Concede TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão, natural do Município de Cachoeiras de Macacu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu como Páraco da Igreja Católica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISA FARIA MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUANA LESSA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA CASTRO G. MORAES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MAYANA PESSANHA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS. CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO TIAGO ABREU BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PIRES DONATO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NA ÁREA DA SAÚDE

Determina horário de funcionamento para expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, de 02 de janeiro a primeiro de março de 2020 e dá outras providências

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA TODAS AS CERTIDÕES DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. B) QUE SEJA ENCAMINHADO O COMPROVANTE DE VALIDADE DOS EXTINTORES DE INCÊNDIOS DAS REFERIDAS UNIDADE DE ENSINO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLÍNICA DE DR. JOSE DE CASTRO, SITUADO A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO; E SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLUBE DO BOSQUE , SITUADO Á RUA MARIA ADELAIDE N.º 17 NO BAIRRO VILA NOVA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO IPASCON OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES: 1) Relação do quadro de funcionários, funções, se são cedidos e de onde foram; 2) Qual valor médio das despesas mensal somente no quadro funcional; 3)Empenhos globais e ordinários efetivados até a presente data neste ano de 2019; 4) Qual o valor da taxa de administração em porcentagem e valores(em reais) ao mês; 5) Saldo com extratos dos investimentos e os bancos onde estão aplicados (carteira de investimentos), os recursos dos aposentados, servidores, pensionistas até a data da presente informação; 6) Saldo com extrato do valor da taxa de administração (reserva administrativa) até a data da solicitada informação.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ MARTINS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DE TER OCORRIDO O CORTE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES NA VAN DA PREFEITURA PARA AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MACAÉ E OUTROS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE NO PERÍODO DE JULHO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COMO SEGUE. B) DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES ENVIADA EM RESPOSTA AO ITEM SUPRA QUE SEJA ENVIADO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE TODOS OS MESES DE CADA UM ATÉ A PRESENTE DATA; C) NO CASO DE RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, QUE SEJAM ENVIADOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES RECEBIDOS, COM A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016421/2018, MODALIDADE CARTA CONVITE DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ANTIGA SEDE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - PRÉDIO ANEXO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES: A) PORQUE AS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.335/2014, NÃO VEM RECEBENDO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, VISTO QUE O LAUDO MÉDICO ASSINADO PELO DR. LUIZ FABIANO OLIVEIRA SILVA LHES GARANTIR ESSE DIREITO, UMA VEZ QUE O LAUDO PRODUZIDO ATENDE O PRECEITO DA LEI MUNICIPAL N.º 602/2003, B) INFORME A DATA EXATA EM QUE FOI CESSADO O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1335/2014; C) CASO A RESPOSTA DO ITEM "A", SER DE QUE FOI PRODUZIDO NOVO LAUDO MÉDICO, QUE O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, OBSERVANDO QUE O LAUDO MÉDICO DEVERÁ ATENDER A TODOS OS PRECEITOS NA NR 15(MEDIÇÃO DE CALOR E FRIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS GERADOR DE FRIO E CALOR, RUÍDO, GRAU DO USO DOS PRODUTOS QUÍMICOS MANUSEADO PELAS ATIVIDADES EM QUESTÃO, TEMPO DE EXPOSIÇÃO AOS AGENTES CAPAZES DE GERAR O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADES, ETC...) PARA CADA LOCAL ONDE SÃO EXERCIDAS AS ATIVIDADES INSALUBRES DAS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.335/2014. ACRESCENTA SE QUE, EM VISITA AS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE EM REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A CLASSE DAS MERENDEIRAS, TODAS AFIRMARAM CATEGORICAMENTE QUE NÃO HOUVE A VISITA DO MÉDICO DO TRABALHO OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL NA UNIDADE DE ENSINO OBJETIVANDO E REALIZAÇÃO DE LAUDO MÉDICO NESTE SENTIDO. D) QUE SEJA, INFORMADO AINDA, QUAL O MÉDICO E O DIA EM QUE FOI PRODUZIDO O REFERIDO LAUDO QUE LEVOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE EM MEADOS DE DEZEMBRO DE 2018, E SE O MESMO FOI PRODUZIDO SEM INSPEÇÃO MÉDICA NO LOCAL DE TRABALHO DAS REFERIDAS CATEGORIAS; E) QUE SEJA INFORMADO SE OS MÉDICOS DO TRABALHO DO MUNICÍPIO TEM CIÊNCIA, DAS DESCRIÇÃO DO ROL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS CATEGORIAS MENCIONADAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.335/2014, COM RELAÇÃO AOS ITENS 05, 09, 19, 25 DO ANEXO II DAS LEI MUNICIPAL N.º 1554/2018.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MESSIAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO EM TODAS AS MODALIDADES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS E MANUTENÇÃO DA REDE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2018 E 2019; 2) RELAÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES TROCADOS COM LOCAIS DA REALIZAÇÃO DAS TROCAS E NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 24 DE ABRIL DE 2019; 3) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEVIDAMENTE ATESTADAS REFERENTES AOS ANOS DE 2018 E 2019. 4) CÓPIA DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS (LÂMPADAS, REATORES, BRAÇOS DE LUZ) DE ACORDO COM AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS FORNECEDORES GANHADORES DAS LICITAÇÕES; 5) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO E SE É ASSINADO ALGUM RECIBO DE RETIRADA DO MATERIAL. CASO SEJA ASSINADO, ENVIAR CÓPIAS DOS RECIBOS; 6) O QUE PE FEITO COM AS LAMPADAS QUEIMADAS E REATORES DANIFICADOS RETIRADOS DOS POSTES; QUAL O ESTOQUE ATUAL DE LÂMPADAS, REATORES E OUTROS MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM CÓPIA DAS FICHAS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR DISPONÍVEIS E EM FUNCIONAMENTO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL; INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DE CIRURGIAS DE CATARATA; DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO REFERENTE ÀS DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA, RESPONSÁVEIS POR ESTRUTURA FÍSICA TAIS COMO: PALCO, ILUMINAÇÃO E SHOWS DAS SEGUINTES FESTAS REALIZADAS NESTE ANO PELO MUNICÍPIO: FESTA DO PADROEIRO DO SEGUNDO DISTRITO (MACABUZINHO) E FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHO, SUBEMPENHOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ANOS DE 2018 E 2019; COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS (TRANSFERÊNCIA, CHEQUES E OU DEPÓSITOS BANCÁRIOS) ÀS EMPRESAS NO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO; CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO REFERIDO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU OUTRA SECRETARIA DO EXECUTIVO; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PRESTANDO O REFERIDO SERVIÇO , COM SUAS RESPECTIVAS LINHAS E CÓPIA DO ÚLTIMO CRLV; RELAÇÃO DE MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM NAS REFERIDAS EMPRESAS; CÓPIA DO DISCO DE REGISTRO DE VELOCIDADE (TACÓGRAFO) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 A 30 DE MAIO DE 2019; NOMES, CARGOS E LOTAÇÕES DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO QUE FISCALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIO E/OU AQUELES QUE TENHAM CULMINADO EM GASTOS REFERENTES À 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU; INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COM LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO DINHEIRO ARRECADADO COM A EXCLUSIVIDADE DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS.

REQUER AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (IPASCON) A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE AS DEDUÇÕES NO VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REPASSADA PELO PODER EXECUTIVO ÀQUELE INSTITUTO, NOS ANOS DE 2017 E 2018, E, A PRETENDIDA REDUÇÃO NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2019, RESULTOU ALGUM PREJUÍZO FINANCEIRO OU DE OUTRA ORDEM ÀQUELE INSTITUTO ATÉ A PRESENTE DATA; B) SE ESTÁ DE ACORDO COM A REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PROPOSTA NO PROJETO DE LEI N.º 019/2019; C) QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPROVANTE/EXTRATO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PAGA PELO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA REFERENTE AO EXERCÍCIO EM CURSO, A FIM DE VERIFICAR O RECOLHIMENTO DA MESMA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.520/2018 E 1.537/2018.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; B) POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTES SOCIAIS (QUE REALIZAM VISITAS DOMICILIARES, TRABALHOS DE CAMPO, VISITAS A HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUANDO NECESSÁRIO), LOTADOS NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JÁ QUE PERCEBIAM 20% DE INSALUBRIDADE ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLO 018/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TAIS COMO: SE EXISTE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU NÃO PARA EFETUAR A COMPRA DOS BENS DESCRITOS NA MENSAGEM 018/2019; CASO HAJA RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUPORTAR A COMPRA DOS BENS DESCRITOS, QUE ESCLAREÇA SE A MEDIDA PRETENDIDA DE FINANCIAMENTO ATENDE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, MORALIDADE E ECONOMICIDADE, PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO (MDB) SOLICITANDO AO IPASCON AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESPESAS MENSAIS DO INSTITUTO NO EXERCÍCIO DE 2019 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO; RELAÇÃO DO NÚMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; VALOR TOTAL PAGO DOS VENCIMENTOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BEM COMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/LICITATÓRIOS QUE TRATEM DE DESPESAS DO ÓRGÃO; RELAÇÃO E NÚMERO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO INSTITUTO COM EMPRESAS PRIVADAS; VALOR FINANCEIRO E PERCENTUAL DE RECEITA REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PRESIDENTE DO IPASCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E AVALIAÇÃO ATUARIAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUANTO A REALIZAÇÃO DAS VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E O PLANO DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IMETEC, E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AINDA SER FEITO E QUAL A PREVISÃO; B) QUANTO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRETENDIDA NO OFÍCIO N.º 0198/2019; C) QUAIS AS MEDIDAS REAIS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES ATÉ O PRESENTE MOMENTO. E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO OU MEMORANDO OU CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TENHA SIDO ABERTO OU EXPEDIDO COM ESTA FINALIDADE. E SEJA INFORMADO SE FORAM ADQUIRIDOS OS EXTINTORES E SE OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS.

REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSERMA ENGENHARIA LTDA. PARA COLOCAÇÃO DE 15 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$148.809,22, DEVENDO SER ENVIADO COM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

REQUER A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO QUANTITATIVO DE SERVIDORES NO CARGO DE COVEIRO E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO SE OS AGENTES ADMINISTRATIVOS/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OU RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL ANA MOREIRA RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE AGUARDAM A MARCAÇÃO DE EXAMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL RIBEIRO, VILA BARATA - BAIRRO MACABUZINHO, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS NAS CIDADES DE MACAÉ E CAMPOS DOS GOYTACAZES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DA ATIVIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS (CANTO ORAL,PRÁTICA VOCAL INFANTIL E PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL) E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, COM REVISÃO E/OU INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES COM LICENCIATURA EM MÚSICA.