Requerimento nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
1019
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 022/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.º 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES SÃO SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL 11.738/2008
Indexação
Observação