Requerimento nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
08/08/2019
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUANTO A REALIZAÇÃO DAS VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E O PLANO DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IMETEC, E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AINDA SER FEITO E QUAL A PREVISÃO; B) QUANTO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRETENDIDA NO OFÍCIO N.º 0198/2019; C) QUAIS AS MEDIDAS REAIS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES ATÉ O PRESENTE MOMENTO. E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO OU MEMORANDO OU CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TENHA SIDO ABERTO OU EXPEDIDO COM ESTA FINALIDADE. E SEJA INFORMADO SE FORAM ADQUIRIDOS OS EXTINTORES E SE OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS.
Indexação
Observação