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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 46, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A SENHORA KLEINET ASSAFF BARBOSA DE SOUSA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 45, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS A SENHORA NEILA DA SILVA FILGUEIRAS, A PARTIR DE 31 DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 44, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DAS I - PROCURADOR GERAL A SENHORA CAROLINE GAMBETA MAIA, A PARTIR DE 31 DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 43, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - CHEFE DE CONTABILIDADE A SENHORA MARISA TOMAZ DA SILVA GOMES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 42, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA A SENHORA CLAUDIA MÁRCIA MOURA, A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 41, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS I - DIRETOR ADMINISTRATIVO, O SENHOR TONY LUIS SILVA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 40, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III -ASSESSOR CONTÁBIL A SENHORA LORAINE TAVARES LIMA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 39, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II DE ASSESSOR DE VEREADOR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES OÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 60, de 21 de dezembro de 2010
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIAS EM ATENDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO NATALINO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, EM ATÉ 01 (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 14 de dezembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 09 de dezembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 03 de dezembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 29 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 29 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 26 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 23 de novembro de 2010
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 950, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N.º 0315857-25, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO DA VILA NOVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 23 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 23 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 23 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 23 de novembro de 2010
Ementa:
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTE NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 14 de novembro de 2010
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-IPASCON, CONSTANTES NO ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 04 de novembro de 2010
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRANDO ENTRA MUNICÍPIOS QUE VISAM À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO NORTE, NOROESTE E LAGOS FLUMINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 38, de 03 de novembro de 2010
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA VERA LUCIA BUZZI DONATO SANCHO, PERÍODO AQUISITIVO 2008/2009 E 2009/2010, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 20 de outubro de 2010
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I E II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 37, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
CONCEDER POR 15 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SONIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 36, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR DOUGLAS SOUZA MOURÃO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO DE PAULA BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 35, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS II - ASSESSOR DE VEREADOR O SENHOR PAULO SÉRGIO SAUL MELEGARI, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 33, de 27 de setembro de 2010
Ementa:
FICA DECLARADO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SENHORA IDEIR BORGES DA COSTA EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 24 de setembro de 2010
Ementa:
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU , CONTANTES EM ANEXO I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 22 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 15 de setembro de 2010
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que específica, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI 975/2009.
Texto Original
Lei nº 1.026, de 30 de agosto de 2010
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI 710/2006 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS APURADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANDO ESTES FORAM REVERTIDOS AO ERÁRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 55, de 13 de agosto de 2010
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DETERMINADO PELA RESOLUÇÃO Nº 048/2010 QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE TODOS OS ATERROS SANITÁRIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, BEM COMO OS QUE CIRCUNDAM O MESMO, TODA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO, ATÉ QUE SEJAM ESCLARECIDOS TODOS OS FATOS (OS PRESENCIADOS OU NÃO PRESENCIADOS), TENDO EM VISTA ALGUM RISCO AMBIENTAL E GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E ALTERA A LEI N.º 756 DE DEZEMBRO DE 2006.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 32, de 12 de agosto de 2010
Ementa:
PRORROGAR POR 60 DIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SONIA MARIA MONTEIRO ANDRÉ, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 21 DE SETEMBRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 02 de agosto de 2010
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - CHEFE DE TESOURARIA A SENHORA NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 02 de agosto de 2010
Ementa:
NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DAS III - A SENHORA JOZY PIRES CORDEIRO BARRETO, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MARLON ABREU GOMES A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 02 de agosto de 2010
Ementa:
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS III - SECRETÁRIA DE VEREADOR, A SENHORA CLAUDIA PORTUGAL BUENO, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.