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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.328, de 10 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE TRATORISTA E 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.327, de 10 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 10 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 10 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR VAGAS EXISTENTES DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 10 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 711.000,00 (SETECENTOS E ONZE MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 03 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI Nº 1.250, DE 22 DE JULHO DE 2013, E ESTABELECE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL.
Texto Original
Lei nº 1.321, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 346.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.391,14 (QUATROCENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 26 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 25 de agosto de 2014
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º E AO ARTIGO 3º, E AINDA REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 873/2008, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.316, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
Altera a Lei Municipal n.977, de 18 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a lei municipal n° 1211, de 04 de janeiro de 2013 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício de 2014 por convênio para construção de UBS através de transferência Fundo a Fundo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 20 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 99.875,49 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 14 de agosto de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Nomear para o Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa, o Srº GABRIEL BUENO SIQUEIRA, a partir de 01 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Exonerar a pedido do Cargo em Comissão de Procuradora Geral desta Casa, a Srª THIARA DE OLIVEIRA SILVA MENEZES, a partir de 01 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador,a Srª THAÍS BRAGANÇA CARVALHO, a partir de 01 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Conceder férias a Elzeli Siqueira - matrícula. 013/C, período aquisitivo 2012/2013,fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 01 de agosto de 2014
Ementa:
Exonerar do cargo de Assessor de Vereador, o Sr° MATHEUS SOARES MACENA, a partir de 31 de julho de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.313, de 28 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.312, de 22 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 21 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.310, de 21 de julho de 2014
Ementa:
FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 08 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.308, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.248, DE 05 DE JULHO DE 2013, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.306, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 02 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 02 de julho de 2014
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETUANDO-SE OS CARGOS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.555/2002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.302, de 02 de julho de 2014
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 60, DA LEI MUNICIPAL Nº. 686/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.612, de 20 de novembro de 2019
Lei nº 1.301, de 01 de julho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 01 de julho de 2014
Ementa:
Nomear para o Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado, Patrimônio e Compras,a Srª Sônia Maria Monteiro André , a partir de 01 de julho de 2014,sem ônus para esta Casa Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 01 de julho de 2014
Ementa:
Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe do Almoxarifado, Patrimônio e Compras, a Srª ROSELI DANTAS BRAGANÇA, a partir de 01 de julho de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 27 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 27 de junho de 2014
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DA SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 23 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR O ORÇAMENTO VIGENTE COM A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAR NO ORÇAMENTO VIGENTE A UNIDADE E SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1268 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1252 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 09 de junho de 2014
Ementa:
Determinar que nos dias 13, 17 e 23 do mês de junho de 2014, o expediente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, será de 8:00 às 12:00 horas, em decorrência dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.297, de 06 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 19, de 01 de junho de 2014
Ementa:
Conceder férias regulamentares ao servidor ADILSON COSTA VIEIRA - matrícula. 012/C, fincando 1/3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de junho de 2014, referente ao período 2013/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 18, de 01 de junho de 2014
Ementa:
Nomear para exercer o cargo de Assessor de Vereador,o Sr° MATHEUS SOARES MACENA, a partir de 01 de junho de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 17, de 01 de junho de 2014
Ementa:
Nomear por indicação do Vereador Claudio Willians Ramalho Neves, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Vereador, a Srª PAMELA MOURÃO DE SOUZA,a partir de 01 de junho de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 16, de 01 de junho de 2014
Ementa:
Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, o Srº CLÁUDIO MÁRCIO AZEVEDO TAVARES ,a partir de 01 de junho de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 29 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 051/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Lei nº 1.296, de 28 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 22 de maio de 2014
Ementa:
Cria desconto de subsídio por ausência injustificada às sessões ordinárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 20 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.294, de 12 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 POR ANULAÇÃO DE DESPESAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 12 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 12.871/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original